postado em 18/12/2008 09:26
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), vai intimar operadoras de telefonia e provedores de internet que faltaram na quarta-feira (17/12), em Brasília, à assinatura de termo de cooperação para combater abusos contra crianças e adolescentes na web. Após quatro meses de discussão entre representantes das empresas, CPI, Polícia Federal, Ministério Público Federal, SaferNet ; ONG de defesa dos direitos humanos ; e Comitê Gestor de Internet, apenas TIM, Oi Telemar e Brasil Telecom chancelaram o documento.
As empresas têm um ano para se ajustar às determinações do acordo. Telefônica, Vivo, Claro, Terra, My Space, Abranet, Abrafix, IG, NET e UOL receberão, em janeiro, convocações para prestar esclarecimentos à CPI. ;A ausência dessas empresas causa estranhamento porque participaram da construção do termo e se comprometeram a assinar;, disse Malta. Por causa do poder de polícia da CPI, as companhias não poderão faltar à intimação.
Sem essas empresas no acordo, parcela significativa de usuários de internet deixa de ser investigada com mais agilidade em caso de denúncia de pedofilia. Na banda larga, Telefônica e NET respondem por 4,5 milhões dos 9,5 milhões de clientes do País. Oi Telemar e Brasil Telecom somam 3,7 milhões. Entre conexões de alta velocidade e discadas são 36 milhões de usuários.