postado em 19/12/2008 09:39
O governo lançou ontem a nova estratégia nacional de defesa, um plano de reformulação das Forças Armadas que começará a ser implantado em fases, a partir de março do próximo ano. A prioridade é a defesa da Amazônia e das águas jurisdicionais brasileiras onde foram localizadas reservas de petróleo. Para isso, haverá o reposicionamento dos efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica, que passarão a atuar de forma unificada, sob o comando do recém-criado Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que substituirá o Estado-Maior de Defesa e se encarregará da elaboração da nova doutrina fardada.
Ousado, o novo plano prevê a reestruturação da indústria bélica nacional. A intenção do governo é ganhar autonomia para o fornecimento dos principais equipamentos e munições utilizados pelos militares. Uma nova legislação fiscal está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda e prevê a participação da União como acionista principal e com o poder de veto na estrutura societária das companhias nacionais de material bélico. As novas diretrizes para a indústria nacional de defesa devem contemplar o que o governo chama de Política de Desenvolvimento Produtivo, para incentivar o desenvolvimento tecnológico independente prevendo até exportação.
Além da reorganização dos quartéis, o novo modelo militar implica redefinição do papel do Ministério da Defesa, que ganha mais força ao concentrar em uma secretaria a ser criada as compras bilionárias do aparato bélico. Entre as modificações, está a criação de um novo sistema de licitação especial para as encomendas da área. O serviço militar obrigatório foi mantido. A intenção é ampliar o número de recrutas com a criação de Tiros-de-Guerra, quartéis com treinamento de seis meses, em cidades do interior do país. A intenção é equilibrar a composição das Forças para que reflitam, proporcionalmente, a estratificação social brasileira. Também está previsto o serviço civil voluntário.
Satélites
Entre os armamentos previstos pelo governo, estão cinco submarinos novos ; quatro convencionais e um de propulsão nuclear. Ambicioso, o plano também prevê investimentos na fabricação de satélites e veículos lançadores, criação de uma alternativa nacional para o sistema Global Positioning System (GPS) e a construção de veículos aéreos não-tripulados. Além disso, está previsto o desenvolvimento de um sistema de mísseis guiados por laser. ;Estamos diante de um novo ideário, uma nova doutrina para as Forças Armadas brasileiras, que é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento;, comentou o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Dentro do plano está a ampliação dos atuais 17 para 28 o número de pelotões de fronteira, com o aumento do efetivo para 25 mil homens. O governo ainda não sabe de onde virão os recursos para a reforma nas Forças Armadas. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, uma das idéias é a utilização dos atuais imóveis ocupados desnecessariamente pelas Forças Armadas. ;Este é o marco para a consolidação democrática brasileira, com a definição do verdadeiro papel do poder militar;, comemorou Jobim.
Principais mudanças
- Instalação de uma nova base naval na foz do Rio Amazonas e outra no Nordeste, em local ainda a ser definido. A prioridade máxima das Forças Armadas passa a ser formalmente a defesa da Amazônia. Outra região a ser protegida será o litoral entre Santos e Vitória, onde se concentram áreas já identificadas de petróleo na camada pré-sal
- Manutenção do serviço militar obrigatório. Criação de serviço civil voluntário, com o fortalecimento do Projeto Rondon.
- Estudos para a implantação de um sistema próprio do Global Positioning System (GPS)
- Concentração no Distrito Federal das principais unidades do Exército, inclusive com a transferência do Rio para Brasília da Escola Superior de Guerra(ESG)
- Fortalecimento dos setores cibernético, espacial e nuclear dentro das Forças Armadas
- Adquirir cinco novos submarinos, um deles de propulsão nuclear
- Acelerar o mapeamento, prospecção e aproveitamento das jazidas de urânio
- Criação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, em substituição ao atual Estado Maior de Defesa. A nova instância se encarregará da elaboração de uma doutrina militar brasileira baseada no trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença
- Criação de regime jurídico e fiscal específico para fortalecer a industria bélica nacional, com a criação de incentivos para a produção de armamentos e a participação da União como sócia dessas empresas