Governo vai liberar R$ 2,7 bilhões para reajustar tabela do SUS

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postado em 23/12/2008 16:32

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (23/12) que investirá R$ 2,7 bilhões para reajustar 1.356 procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ajustar os tetos financeiros dos estados e municípios. A expectativa é de proporcionar, com esses recursos, maior oferta de serviços médicos população em um menor espaço de tempo. ;Teremos melhores condições para acabar com a superlotação dos hospitais e reduzir as filas de espera para atendimento médico;, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, após assinar as 70 portarias que liberam os recursos. Segundo Temporão, os recursos chegarão rapidamente à ponta do sistema de saúde, permitindo a ampliação das ofertas de serviços população. A maior parte do dinheiro será usada para corrigir a tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, que receberão anualmente investimentos de R$ 902,6 milhões. As diárias das unidades de tratamento intensivo (UTIs) serão reajustadas em 40%, passando de R$ 283 para cerca de R$ 500. A verba disponível é de R$ 440,9 milhões. O teto financeiro para estados e municípios será aumentado para R$ 662,9 milhões. De acordo com o ministro, a medida visa a reduzir as desigualdades entre as regiões. ;A média per capita do investimento em procedimentos era de R$ 114,40 por habitante. Em outubro, a tabela foi corrigida para R$ 122,30. Com o novo aumento, a média do investimento per capita será de R$ 134,70;, disse ele. A Região Sul é a que mais recebe recursos per capita (R$ 151), seguida das Regiões Sudeste (R$ 139), Centro-Oeste (R$ 135), Nordeste (R$ 125) e Norte (R$ 110). ;Até 2010, a meta é que todos os estados recebam R$ 150 por habitante;, informou Temporão. Estados e municípios têm definidas contrapartidas mínimas de 12% e 15%, respectivamente. A tabela de transplantes também será alterada. O maior impacto será no aumento em 100% dos honorários de profissionais que realizam transplante de córnea. Já os valores pagos por transplante de rim aumentarão em 5%. ;Do total de recursos anunciados, R$ 71,5 milhões serão destinados revisão dos valores de incentivo e contratualização [quando os hospitais assinam um termo de metas com o ministério] de 763 hospitais filantrópicos e de ensino;, explicou o ministro. As verbas servirão também para implementar políticas para pessoas com deficiência e para o desenvolvimento de ações prioritárias em áreas como oncologia, otorrinolaringologia, transplantes, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia e oftalmologia. Ouça entrevista com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão