postado em 24/12/2008 08:06
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem a liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustar o valor de 1.356 procedimentos de média e alta complexidades constantes da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro servirá também para elevar o teto financeiro de estados ou municÃpios, ou seja, o valor máximo que esses entes federativos recebem do governo federal anualmente. Temporão afirmou, em entrevista coletiva, que esses repasses servirão para ampliar o acesso da população à saúde. Em janeiro, de acordo com o ministro, estados e municÃpios já terão o dinheiro em caixa para começar o ano.
Procedimentos como videolaparoscopias, cirurgias de correção de desvios de septo, cirurgias de joelho e transplantes de córneas, entre outros, serão reajustados em 100%. Profissionais que trabalham em unidades de terapia intensiva (UTIs) terão o valor da diária atualizado de R$ 238 para R$ 500 ; um aumento de 110%. O repasse federal para ações de média e alta complexidade, calculado por habitante, também sofreu reajuste, especialmente no Norte e Nordeste. ;Queremos diminuir as desigualdades regionais. A meta é termos todos os estados recebendo, em 2010, R$ 150 per capita;, afirma Temporão. Hoje, a média nacional é de R$ 134,70. No Norte, passou de R$ 95 para R$ 110.
Apesar dos anúncios do ministro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, não vê avanços. Ele lembra que grande parte dos procedimentos chamados de alta complexidade ; os mais caros ; são realizados em convênio com a rede particular. ;Quase que a totalidade, eu diria. O SUS, em vez de se estruturar para fazer os procedimentos a um custo muito menor, paga para os hospitais privados. A liberação desses recursos, para nós, é apenas um curativo de um ferimento muito profundo;, critica Júnior.
Saudade da CPMF
O ministro Temporão afirmou que o montante anunciado poderia ser muito maior, caso a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ainda vigorasse. Ou ainda se a Emenda 29, que fixa os percentuais mÃnimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municÃpios, atualmente no Congresso Nacional, tivesse sido aprovada. ;Talvez pudéssemos anunciar novos serviços na rede pública. Mas, com muito esforço e economia, conseguimos garantir esses recursos;, disse Temporão. O ministro se mostra confiante na aprovação da Emenda 29 no ano que vem. ;Está na minha agenda para 2009;, enfatiza.
Os R$ 2,7 bilhões anunciados por Temporão serão usados, ainda, no fortalecimento da rede básica de saúde. Para isso, haverá um reajuste no Piso da Atenção Básica (PAB), que passa de R$ 16 para R$ 17 por habitante. Dezoito procedimentos que integram a PolÃtica da Pessoa com Deficiência serão beneficiados com uma injeção de R$ 39 milhões por ano. O dinheiro servirá para implantação de novos serviços, tais como óculos com lentes especiais para albinos e bengalas articuladas. Hospitais filantrópicos e universitários receberão R$ 71,5 milhões do recurso liberado.
Para o DF, R$ 52,4 mi
O Distrito Federal receberá R$ 52,4 milhões dos quase R$ 3 bilhões anunciados ontem pelo Ministério da Saúde. A maior fatia do bolo destinado à capital federal, praticamente R$ 40 milhões, será canalizada para o reajuste de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e para a redução de desigualdades dentro do sistema público. O reajuste das diárias dos profissionais que trabalham nas unidades de terapia intensiva (UTIs) também é uma das prioridades. São cerca de R$ 8 milhões direcionados para esse fim.
Há R$ 3,5 milhões destinados à expansão das redes de cardiologia, oncologia e neurologia do DF. Hospitais filantrópicos e universitários receberão R$ 1,5 milhão e programas voltados a deficientes visuais terão um aporte de, aproximadamente, R$ 500 mil. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os repasses são importantes para corrigir distorções. (RM)
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fala sobre recursos para a área