postado em 27/12/2008 12:28
Famílias atingidas pelas chuvas em Santa Catarina começam a receber a partir de segunda-feira (29/12) o chamado "auxílio reação", organizado pelo governo do Estado com recursos das doações depositadas nas contas oficiais do Departamento Estadual de Defesa Civil. A primeira parcela será de R$ 415 e os beneficiados poderão retirar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil, nos municípios afetados.
Para ter direito ao benefício, o cidadão precisa ter seu CPF cadastrado pela prefeitura de sua cidade. As prefeituras dos municípios atingidos são responsáveis por cadastrar as famílias que se enquadram nos critérios previstos. De acordo com a medida provisória (MP) 148, que regulamenta o auxílio reação, têm direito ao benefício as famílias com renda de até três salários mínimos, que perderam seus locais de residência e não estão em abrigos.
Segundo nota da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, 68 prefeituras receberam orientações da própria Secretaria e da Defesa Civil sobre os procedimentos para requisição do benefício. Mas, até o momento, apenas 19 prefeituras cadastraram famílias aptas a receber o auxílio: Antônio Carlos, Benedito Novo, Brusque, Camboriú, Canelinha, Garuva, Imbituba, Itapema, Luiz Alves, Massaranduba, Nova Trento, Orleans, Palhoça, Piçarras, Rio dos Cedros, Rodeio, São João Batista, São José e Timbó. O cadastro deve continuar sendo realizado pelas prefeituras em janeiro.