postado em 06/01/2009 17:48
A juíza Margot Begossi, da 1ª Vara Criminal de Pinheiros, aceitou nesta terça-feira (6/01), de forma integral, a denúncia do Ministério Público estadual sobre o acidente da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, ocorrido há quase dois anos. A informação foi dada nesta tarde pelo promotor Arnaldo Hossepian Junior, que denunciou 13 pessoas como responsáveis pelo acidente. Como a juíza aceitou a denúncia, os 13 denunciados agora se tornam réus.
O acidente no canteiro de obras da futura Estação Pinheiros do metrô ocorreu na tarde de 12 de janeiro de 2007 e provocou a morte de sete pessoas que passavam pelo local. No documento entregue ontem (5) à juíza, o promotor responsabilizou os réus pela prática de crime de desmoronamento, seguido de morte, na modalidade culposa, com penas mínimas que podem variar entre um ano e quatro meses e quatro anos de detenção.
Os agora réus foram denunciados por imprudência (realização de ato perigoso) e negligência (omissão).
;Eles [réus] serão citados e terão prazo para apresentar sua defesa prévia;, disse Hossepian. Segundo o promotor, em seguida, o magistrado abrirá vista ao Ministério Público para se manifestar sobre essa defesa.
;Entendendo que nada lá tem de relevante para autorizar a absolvição sumária, ele [magistrado] mantém o despacho de recebimento da denúncia e determina o início da instrução, ouvindo as testemunhas;, explicou o promotor sobre os próximos passos do processo na Justiça. De acordo com ele, os réus têm o prazo de dez dias para fazerem a defesa prévia.
Os denunciados foram o engenheiro civil e diretor do Consórcio Via Amarela (CVA) Fabio Andreani Gandolfo, o engenheiro de minas José Maria Gomes de Aragão, o gerente de produção da Linha 4 Alexandre Cunha Martins. o responsável pela gestão do projeto Takashi Harada, todos funcionários da CVA; o engenheiro civil da empresa contratada para projetar a Estação Murillo Dondici Ruiz; o engenheiro e integrante do grupo de projetistas Alberto Mota; o geólogo Osvaldo Souza Sampaio; o engenheiro contratado pelo CVA Luís Rogério Martinati; e o gerente de construção da Linha 4, Marco Antonio Buoncampagno, o gestor de coordenação e responsável pela fiscalização do metrô José Roberto Leite Ribeiro, o engenheiro civil Cyro Guimarães Mourão Filho; o engenheiro civil e responsável pela fiscalização do canteiro de obras da Estação Pinheiros Jelson Antonio Sayeg de Siqueira. e o engenheiro German Freiberg, funcionários do Metrô.