postado em 09/01/2009 08:51
A partir desta sexta-feira (09/01), juízes de todo o país podem optar por recolher o depoimento de presos por meio de videoconferência. A Lei n.º 11.900, que prevê a possibilidade, está publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, deve ser levado em conta, entre outros critérios, se há risco de segurança ou se o réu está doente. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo estima que, com a videoconferência, economizará cerca de R$ 6 milhões por ano para os cofres do governo estadual, o que poderá significar mais 700 homens no policiamento das ruas.
Além disso, a lei prevê o uso da tecnologia para ouvir também as testemunhas.