postado em 09/01/2009 17:24
Por meio da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação em Vara Federal do Rio de Janeiro com o objetivo de tirar de circulação a revista Rio For Parties [Rio para festeiros], publicada pela Editora Solcat Ltda.
Na publicação, os bailes de carnaval são descritos como ;festas ao ar livre com atividades de semi-orgia;. As mulheres brasileiras são classificadas em quatro tipos: "Britney Spears", "popozuda", "hippie/raver" e "Balzac".
O primeiro seria o das filhinhas de papai, avessas a cantadas. O segundo o das mulheres intituladas ;máquinas de sexo; , com as quais, de acordo com a revista, ;ir ao motel é sempre uma boa possibilidade".
As "hippies/ravers" são definidas como garotas ;difíceis de beijar;, mas ;fáceis de ir para a balada", enquanto a ;Balzac" como mulher que, se tratada "como uma dama", retribuirá o companheiro tratando-o "como um rei, talvez não hoje à noite, mas amanhã com certeza".
A contestação judicial foi um pedido da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur). A revista utiliza na capa, sem autorização, o selo Brazil Sensational, do Ministério do Turismo, criado para divulgar internacionalmente a imagem do país.
Ao pedir a retirada de circulação da revista, a AGU defende ainda a cobrança de multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Segundo o procurador federal Marco Di Iulio, responsável pela causa, a publicação viola ;um dos fundamentos do próprio Estado Democrático de Direito - a dignidade da pessoa humana, tendo em vista a exposição vexatória do povo brasileiro com o intuito de promover a exploração sexual;.