Brasil

Denúncias de violência contra crianças cresceram 30% em 2008

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postado em 13/01/2009 08:48
Ainda escondida no seio de famílias muitas vezes acima de qualquer suspeita, dentro de boates e prostíbulos, em praias, barcos ou na beira das estradas, e até em imagens disseminadas por meio da internet, a violência sexual contra crianças e adolescentes começa a ganhar visibilidade. Recém-concluído pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), levantamento completo de 2008 referente ao Disque 100, central nacional de registros de abuso e exploração sexual infantil e juvenil, mostrou um aumento de 30% nas denúncias, em relação a 2007. Na comparação com 2006, o crescimento foi de 135%. A central registrou exatas 32.588 denúncias no ano passado, média de 89 por dia. O recorde revela uma maior sensibilização da sociedade em relação ao problema e um desafio enorme para retirar as vítimas ; 83% do sexo feminino ; da situação de agressão. ;Não é que a violência esteja aumentando. Os números mostram que as pessoas estão denunciando mais;, diz Leila Paiva, coordenadora do Programa de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, da SEDH. Embora especializado no atendimento à exploração sexual, o Disque 100 faz registro de todos os tipos. As três grandes categorias de violência têm índices próximos. Entre 2003 e 2008, 35,7% das ligações denunciaram casos de negligência, 33,67% de violência física e psicológica, e 31,07% de violência sexual. Dentro desse último grupo, o abuso sexual é o mais comum, respondendo por 57,89% das denúncias de violação sexual (veja quadro). Conselheira tutelar em Fortaleza (CE), Leila Aragão observa que o abuso aparece como a violação mais comum não porque ocorra mais. ;É que as pessoas, nesses casos, ficam sensibilizadas e denunciam. O mesmo não acontece com as meninas que se prostituem na rua, por exemplo;, afirma. Programas Isabela* passou quase cinco de seus 15 anos fazendo sexo em troca de dinheiro nas avenidas de Brasília. Cansada de ver o pai bater na mãe, a menina saiu de casa aos 9. ;Foi quando comecei a fazer programa;, conta, com voz e trejeitos ainda infantis, apesar das gírias e expressões típicas da rua. A vida nas ruas levou Isabela a conhecer o sexo e as drogas. ;Com o dinheiro eu comprava ;redu; (reducola, um solvente para limpeza), pedra (de crack) e maconha;, lembra a menina, retirada da situação de risco por um projeto social há um ano e meio. Isabela conseguia ganhar cerca de R$ 40 por programa, que geralmente ocorria dentro dos carros dos clientes. Envergonhada da própria história, a menina quer estudar, mas não voltar para casa. ;Prefiro ficar aqui (no abrigo do projeto);, diz. O Distrito Federal manteve-se, no balanço de 2008 do Disque 100, como a unidade da federação que mais denuncia casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. São 35,14 por 100 mil habitantes. O índice recorde, para Leila Paiva, tem mais relação com a localização geográfica do que com uma explosão de casos. ;Estamos em Brasília, onde as políticas são feitas e onde há campanhas fortes;, diz. A pedofilia aparece diluída no levantamento do Disque 100 entre as categorias pornografia (quando a denúncia se trata de imagens) e abuso sexual (se a criança chega a ser tocada). Apesar das mudanças na legislação no ano passado, para punir pedófilos de forma mais rigorosa, o promotor Manoel Onofre Neto, vice-presidente da Associação Brasileira de Promotores e Magistrados de Defesa da Infância e da Juventude, defende mais investimentos na apuração dos casos. ;Sindicar uma conduta criminosa na vida real tem sido algo bastante difícil, imagine no imenso universo virtual de hoje;, ressalta. Além disso, uma rede de atendimento que dê suporte a crianças e adolescentes explorados sexualmente é tão importante quanto a identificação da violação. Mas essa cadeia de proteção ; formada por conselhos tutelares, delegacias especializadas, promotorias, psicólogos e assistentes sociais ; ainda é frágil. ;Isso acaba desestimulando a população a denunciar, porque muitas vezes não temos os serviços para apurar adequadamente a denúncia;, reconhece Karina Figueiredo, secretária técnica do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes no Distrito Federal (Cecria-DF). A responsabilização dos agressores, que acabaria com a ideia de impunidade, é outra dificuldade. O promotor Neto aponta a falta de provas como o principal entrave. ;Via de regra os crimes dessa natureza ocorrem entre quatro paredes e muitas vezes com a conivência de familiares ou pessoas próximas da vítima;, diz. * Nome fictício em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente Atendimento à mulher A Central de Atendimento à Mulher registrou um aumento de 32% no número de ligações feitas no ano passado em comparação com 2007. Segundo balanço divulgado ontem pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, foram 269.977 atendimentos, contra 204.978 no ano anterior. Para a secretaria, o crescimento pode ser explicado pela ampla divulgação da Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a punição a agressões domésticas contra mulheres. No total de denúncias feitas para o número 180, 9,1% foram relatos de violência. Desses, 52,5% foram denúncias de lesão corporal leve (12.876) e 26,5%, de ameaças (6.499). As mulheres do DF foram as que mais, proporcionalmente, entraram em contato com a central, com 351,9 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em seguida aparecem São Paulo (220,8) e Goiás (162,8). A maior parte das mulheres que entrou em contato com a central é negra (39,2%), tem entre 20 e 40 anos (53,2%), é casada (24,8%) e cursou parte ou todo o ensino fundamental (33,3%). O número 180 está disponível em todo o país e funciona 24 horas por dia.

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