postado em 19/01/2009 13:34
A adesão dos beneficiários do Bolsa Família ao programa de qualificação profissional - lançado pelo governo no primeiro semestre de 2008 - é considerada baixa pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O tema está sendo discutido por cerca de 200 secretários municipais de Assistência Social reunidos em Brasília.
Segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, o ministério ainda não fechou o percentual de adesão dos beneficiários até o momento. O Plano Setorial de Qualificação (Planseq) quer capacitar 184 mil trabalhadores na área da construção civil e outros 25 mil na de turismo. Após a capacitação, os alunos trabalhariam em obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para o ministro Patrus Ananias, a baixa adesão ocorreu em função do período eleitoral de 2008. ;Nós lançamos a campanha quando muitos prefeitos já estavam encerrando seus mandatos. Nós vamos buscar maior envolvimento dos gestores estaduais e municipais e aperfeiçoar os mecanismos de divulgação e de contato com as família;, afirmou Patrus.
O presidente do Congemas, Marcelo Garcia, acredita que faltou uma ;negociação; direta com os beneficiários do programa. ;Nós precisamos perguntar para as família se o que a gente desenvolveu é uma necessidade delas. Por isso, essa reunião será importante, para discutir isso;, defendeu. Marcelo também critica o mecanismo utilizado pelo MDS, a carta, para informar os beneficiários sobre o curso de qualificação. Ele acredita que os Conselhos Regionais de Assistência Social (CRAS) precisam estar envolvidos no processo.
Os cursos na área da construção civil começam em fevereiro. As regiões metropolitanas que receberão a capacitação são Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Belém (PA), Baixada Santista (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF). Nessas áreas, segundo o MDS, vivem 1,34 milhões de famílias elegíveis ao plano. Garcia defende que em uma segunda fase a profissionalização deveria ser expandida para todo o país.
A condição básica para participar dos cursos profissionalizantes é ser maior de 18 anos e ter cursado pelo menos até a 4ª série do ensino fundamental. Para fazer a inscrição, o beneficiário deve comparecer a uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com a carteira de identidade, a carteira de trabalho e o Número de Identificação Social (NIS). Patrus ressaltou que quem participar do programa de qualificação não perde o benefício.