postado em 20/01/2009 09:20
Às vésperas de terminar o quinto processo de seleção do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Ministério da Educação ainda não conseguiu usar seu sistema de avaliação para controlar a qualidade das vagas oferecidas gratuitamente em instituições de ensino superior particulares para alunos de baixa renda.
Cruzamento feito pela reportagem com os dados do Índice Geral de Cursos (IGC) - anunciado pela primeira vez em setembro de 2008 e que permite comparar o desempenho das instituições - mostra que 22,9% das que oferecem vagas no ProUni têm desempenho 1 e 2, o que pode ser traduzido como cursos com baixa ou baixíssima qualidade. Ou seja, de 991 instituições no programa, 227 tiveram desempenho baixo. Os conceitos do IGC variam de 1 a 5.
Criado em 2004, o ProUni prevê que as instituições, para cumprirem a legislação e manterem seus certificados de filantropia e isenção fiscal, precisam dar bolsas de estudos integrais a alunos de baixa renda. Há também instituições que oferecem bolsas (integrais e parciais) e obtêm renúncia fiscal. O total das isenções alcança atualmente algo em torno de R$ 150 milhões ao ano.