postado em 01/02/2009 08:01
Entre as vantagens apontadas pelos entusiastas das pulseiras e tornozeleiras eletrônicas, está o preço. Os gestores estaduais que vão adotar a tecnologia parecem convencidos de que fica mais barato liberar o preso, dentro de critérios pre-estabelecidos pela própria unidade da Federação e com a garantia de vigilância proporcionada pelo equipamento, que deixá-lo dentro da penitenciária. Os valores variam muito entre os estados. Pernambuco, por exemplo, que já tem licitação em andamento para adquirir até 5 mil tornozeleiras, estima gastar de R$ 600 a R$ 800 por mês com cada detento. Esse custo hoje é de R$ 1,5 mil, de acordo com o coronel Humberto Vianna, chefe da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco.
No Mato Grosso, que já testou os aparelhos de três empresas em 15 detentos do regime semiaberto, mas ainda não fechou edital para a compra, o valor está bem mais baixo. Sairá, conforme o major Airton de Siqueira Júnior, superintendente do sistema prisional mato-grossense, por R$ 550 mensais, em média. Ele destaca que, atualmente, cada detento custa aproximadamente R$ 2 mil. A diferença entre os preços explica-se pela diversidade de firmas que prestam o serviço de monitoramento no país. De olho no filão das tornozeleiras, pelo menos cinco empresas têm oferecido aos estados a tecnologia para testes, gratuitamente.
São representantes de empresas estrangeiras no país e também firmas nacionais, que desenvolvem a tecnologia aqui mesmo. As principais estão localizadas em Brasília, Paraná e São Paulo. Vendem o serviço de monitoramento, não propriamente as pulseiras ou tornozeleiras. Há dois tipos de rastreamento. Um é por radiofrequência, que vigia o usuário do equipamento para que ele não saia de um determinado raio de espaço a ser definido pela Justiça. Quando isso ocorre, a central de monitoramento é avisada. A outra tecnologia disponível consiste no sistema de posicionamento global, o chamado GPS. Nesse caso, o acompanhamento do preso é feito em tempo real.
Algumas empresas têm tornozeleiras e pulseiras até com sistema de áudio, pelo qual os profissionais do monitoramento ; funcionários da prestadora do serviço ou agentes penitenciários do estado ; podem se comunicar com o detento. Qualquer tentativa de retirada do aparelho é suficiente para disparar um aviso à central. ;Durante os testes, simulamos uma situação de emergência e conseguimos chegar em 10 minutos onde o preso estava;, afirma Genilson Ribeiro, subscretário de Administração Prisional de Minas Gerais. Outra vantagem oferecida por algumas empresas é a produção de relatórios. ;Poderemos saber se os horários daquele re-educando no trabalho, na escola, dentro de casa, estão sendo cumpridos;, destaca o major Siqueira Júnior, responsável pelo sistema prisional de Mato Grosso.
Quem usa, usou ou usará Preso há oito anos pelo desvio de R$ 324,1 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto cumpre pena em regime fechado em sua residência, no bairro do Morumbi, São Paulo, em virtude de problemas de saúde e por conta da idade, 80 anos. Sentenciado a 26,2 anos de prisão, o magistrado é vigiado 24 horas por dia por agentes da Polícia Federal. Em 2009, ele vai usar uma tornozeleira eletrônica e terá os passos monitorados por GPS. A atriz Lindsay Lohan foi presa em maio de 2007 por dirigir bêbada e por posse de drogas. Dois meses depois, a situação se repetiu. Ela chegou a ser detida, não mais que por algumas horas, mas teve de circular por Los Angeles com uma tornozeleira eletrônica usada pela polícia para localizar detentos que estão em liberdade condicional. O casal fundador da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes, foi condenado nos Estados Unidos, em 2007, por conspiração e contrabando de dinheiro, após tentar entrar no país com R$ 56 mil dólares escondidos. Cumpriu 140 dias em regime fechado. Depois conseguiu o benefício da prisão domiciliar, com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Eles só poderão voltar ao Brasil a partir de junho deste ano.
Ranking de fuga Estado » Saíram no Natal e ano-novo de 2008 » Não retornaram » Percentual de fugas AC » 150 » 6 » 4% AL » 12 » 0 » - AM » 174 » 6 » 3,4% BA » 1.134 » 139 » 12,2% DF » 2.049 » 41 » 2% ES » 248 » 14 » 5,6% GO » 430 » 22 » 5,1% MA » 364 » 43 » 11,8% MG » 4.263 » 225 » 5,2% MT » 253 » 7 (sendo que um foi assassinado) » 2,7% MS » 1.855 » 78 » 4,2% PA » 798 » 142 » 17,7% PE » 1.908 » 59 » 3% PB » cerca de 900 » 36 » 4% PR » 1.853 » 80 » 4,3% RN » 338 » 24 » 7,1% RJ » 232 » 27 » 11,6% SE » 359 » 31 » 8,6% SC » Cerca de 1.200 » Cerca de 60 5% SP » 20.514 » 1.520 » 7,4% Brasil » 39.034 » 2.560 » 6,5% Obs.: Tocantins, Amapá, Roraima, Ceará e Rondônia não passaram informações à reportagem. No Piauí não houve fugas, segundo a assessoria de imprensa do estado. O Rio Grande do Sul não disponibiliza os números referentes ao final de ano, mas só de 2008 inteiro. Fonte: Levantamento feito pelo Correio