postado em 05/02/2009 09:16
Causou mal estar no interior do governo a decisão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de recorrer à Advocacia Geral da União (AGU), pedindo que seja revista a demarcação de terras de quilombolas em Alcântara, no Maranhão. ;Estou surpreso com essa atitude ;, disse ontem o ministro da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. ;Nas negociações que tivemos, não houve objeções à demarcação final da área. Isso gera inquietação junto às comunidades quilombolas e cria um desgaste desnecessário.;
A decisão também surpreendeu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual está subordinado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - órgão responsável pela identificação e delimitação da área de 78,1 mil hectares de Alcântara destinada aos quilombolas. Na verdade, no pedido à AGU, Jobim aponta que o conflito é entre seu ministério e o Incra.
Apesar da surpresa, o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, não quis comentar o caso. No documento que enviou à AGU, no início de dezembro, o ministro Jobim pediu a instalação de uma Câmara de Conciliação para dirimir ;conflitos de interesses públicos;. Afirmou que a demarcação trará sérios prejuízos ao Programa Nacional de Atividades Espaciais - um dos itens prioritários da Estratégia de Defesa Nacional, divulgada em dezembro.