postado em 05/02/2009 16:42
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, irá se empenhar pessoalmente para tentar reduzir o atrito político e comercial em torno da proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de permitir que o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, aumente o número de vôos, além dos atualmente reservados à ponte aérea entre a capital fluminense e São Paulo.
Jobim, que viajou nesta quinta-feira (5/02) para o Rio de Janeiro, deverá discutir a flexibilização das regras de uso do aeroporto com o governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB). Cabral é contrário à iniciativa. Na visão do governo estadual, a revogação da portaria, que estabelece restrições ao uso do Santos Dumont e de outros cinco terminais fluminenses, tornaria o equipamento, localizado no centro da cidade, mais atraente que o Aeroporto Antonio Carlos Jobim/Galeão, localizado na Ilha do Governador, a cerca de 30 minutos de carro da região central da cidade. Isso, pondera, acarretaria a redução do número de usuários do Galeão, cuja gestão o governo fluminense defende que seja transferida para a iniciativa privada ou para o próprio estado.
Jobim, diz não acreditar que a abertura do Santos Dumont a mais vôos vá prejudicar o Galeão. ;Ainda esta semana nós teremos uma conversa com o governador e com sua equipe para demonstrar que a relação entre os aeroportos Galeão e Santos Dumont é compatível. Ou seja, que reduzir as operações e tornar ocioso o Santos Dumont não beneficia o Galeão;, disse o ministro, ao participar, esta manhã, do programa de rádio Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
;Vamos ter uma conversa amigável para tentar encontrar uma fórmula de consenso. O que precisamos é ativar o Galeão sem deixar de utilizar o Santos Dumont, considerando também o desejo e a necessidade dos usuários;, explicou o ministro.
Jobim também falou a respeito da polêmica sobre a liberação de descontos em passagens aéreas internacionais, medida que vinha sendo implementada pela Anac até ser questionada na Justiça pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).
;A legislação brasileira determina a liberação de tarifas, que já são liberadas tanto no mercado doméstico quanto nos vôos para o restante da América do Sul;, explicou Jobim. ;Essa liberação determina a concorrência [entre as companhias] e, consequentemente, a redução de tarifas;, defendeu o ministro, afirmando que, desde que a empresa Azul começou a operar, TAM e Gol reduziram os preços das passagens para trechos em que disputam mercado com a recém-criada companhia.
Restrições
Jobim também acusou as restrições à concessão de descontos de fazer com que as passagens aéreas brasileiras sejam mais caras que em outros países, onde a liberdade tarifária já está em vigor. ;Para vôos internacionais (que não os para a América do Sul, nos quais as empresas brasileiras e estrangeiras podem conceder o quanto quiserem de desconto) o brasileiro paga mais caro. Nós, brasileiros, estamos transferindo a possibilidade de que os usuários estrangeiros sejam financiados por nós mesmos na compra de passagens no exterior;.
A reportagem, no entanto, apurou que, até recentemente, a simples autorização para que as empresas concedessem descontos em vôos sul-americanos não foi capaz de reduzir o preço das passagens nem mesmo de corrigir distorções nos preços.
Uma consulta ao sites de algumas das empresas, que operam no continente, demonstra que as distorções continuam. Na maioria dos casos, um usuário paga mais para decolar do Brasil do que de outros países sul-americanos, ainda que voando pela mesma empresa, no mesmo dia.