Brasil

Pesquisa mostra que em 85% das varas judiciais tramitam mais de mil processos

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postado em 10/02/2009 15:40
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (10/02) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que, além do número insuficiente de magistrados, seria necessário dobrar o corpo técnico de uma unidade judiciária para garantir rapidez ao trâmite processual. Segundo o levantamento, o número de juízes no Brasil é insuficiente para a quantidade de processos: 85% das varas judiciais têm mais de mil processos em andamento. Portanto, em apenas 15% das unidades tramitam até mil processos - número considerado aceitável. De acordo com dados estimados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário apresenta hoje 68 milhões de processos em andamento. Norte e Nordeste A pesquisa indica ainda que, enquanto nas regiões Sul e Sudeste o número médio de processos por vara é destacadamente elevado (em mais de 70% delas tramitam acima de 2,5 mil), as regiões Norte e Nordeste enfrentam mais dificuldades com a carência de funcionários e de equipamentos. A segurança nas unidades judiciais também é um ponto crítico. Em 46% das varas não há sequer policiamento e em mais de 80% não há itens de segurança, como detectores de metais e câmeras de monitoramento. Segurança e recursos O levantamento mostra ainda que os juízes desconhecem os recursos financeiros repassados aos tribunais, sendo que 99% não sabem o valor destinado à unidade que atuam. Falta de transparência "Todos os problemas, todas as carências, as péssimas condições de trabalho dos juízes são decorrentes de um fato: a falta de transparência na discussão e na aplicação do orçamento do Poder Judiciário", afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires. Ele destacou que o principal objetivo do estudo é mostrar à cúpula do Judiciário brasileiro que boa parte da magistratura trabalha em condições inadequadas. A pesquisa, realizada entre os dias 10 de dezembro e 13 de janeiro de 2009, ouviu 1.288 juízes, sendo 85% do segmento estadual, 13% do trabalhista, 1% do federal e 1% do militar. A margem de erro é de até 3,2 pontos percentuais.

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