postado em 13/02/2009 08:00
A fatura pela participação informal de quase uma centena de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, deflagrada pela PolÃcia Federal em julho do ano passado, é cobrada na Justiça das duas principais autoridades públicas que administram o serviço secreto brasileiro. Desde a quinta-feira da semana passada, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Félix, e o diretor-geral interino da Abin, Wilson Roberto Trezza, são alvos de uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) que cobra a devolução de R$ 380 mil em gastos que a agência teve durante a operação policial.
A ação, apresentada pelo sindicalista Nery Kluwe, questiona a falta de amparo legal na cooperação que a agência deu durante a operação policial. Para o ex-presidente da Associação dos Servidores da Abin (Asbin), a legislação prevê que o órgão, responsável por assessorar diretamente o presidente da República, não tem poder de polÃcia. Dessa forma, argumenta, houve desvio de finalidade. ;A agência não pode atuar em ações policias;, declarou Kluwe, atual diretor de base do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal.
Na investida da polÃcia que teve como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas, a Abin arcou, segundo dados oficiais, 45% dos custos da Satiagraha. A PF informou ter gasto R$ 460 mil na operação. A ação tem um pedido de liminar para bloquear recursos de Félix e Trezza para, caso futuramente o processo seja julgado procedente, ressarcimento público. O ministro Ricardo Lewandoski, relator da ação, ainda não apreciou a liminar.
Daniel Dantas tenta anular na Justiça as investigações oficiais contra ele também argumentando que essa cooperação é ilegal. A defesa do banqueiro já recorreu ao próprio STF para trancar os processos usando esse argumento.
Sabotagem
Logo após a ação, a Abin negou oficialmente ter participado da Satiagraha. Mas, ao longo dos meses, os fatos traÃram a instituição. Descobriu-se que o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela primeira da investigação, recorreu ao então diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, para lhe dar o suporte à Satiagraha. Protógenes disse ter sido sabotado dentro da PF, que não lhe fornecia recursos financeiros e humanos para investigar Daniel Dantas.
Paulo Lacerda e o restante da cúpula da Abin foi afastada no inÃcio de setembro depois que se revelou a existência de um suposto grampo de uma conversa entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres (DEM-GO). Atribuiu-se a interceptação clandestina a Abin, que não tem competência legal para grampear telefonemas. Desde então, Trezza comanda interinamente a agência.
O afastamento do primeiro escalão da agência duraria enquanto as investigações oficiais apurassem a autoria do grampo, cujo áudio nunca apareceu. O próprio GSI, a quem a Abin está vinculada funcionalmente, a PF e o Ministério Público não solucionaram o caso, mas Lacerda acabou sendo exonerado da agência depois que se revelou a extensa participação informal da Abin na operação policial. Mais de 80 servidores da Abin atuaram na operação, analisando dados sigilosos e realizando operações de campo.
A assessoria de imprensa do Gabinete de Segurança Institucional informou, por e-mail, que o ministro Jorge Félix ;não irá se pronunciar a respeito, considerando que o assunto encontra-se no âmbito do Poder Judiciário;. O diretor-geral interino da Abin informou, pela assessoria de imprensa, que só vai se pronunciar sobre o caso assim que for notificado oficialmente pelo STF.
Prisões e escândalos InÃcio O banqueiro Daniel Dantas foi investigado pela PF, pelo Ministério Público Federal e pela CPI dos Correios por suposto envolvimento no esquema do mensalão. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa envolvida com a prática de diversos crimes. Para a PF, o dono do banco Opportunity é um dos chefes de uma organização que atuava por meio de empresas de fachada, operadas por testas-de-ferro. Nahas e Pitta O grupo de Dantas atuaria com outro braço do esquema, que seria chefiado pelo investidor Naji Nahas e formado por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para realizar lavagens de dinheiro. Segundo a PF, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta utilizaria o esquema Suborno A polÃcia relata que, durante as investigações, Daniel Dantas teria tentado subornar um delegado da PF para evitar a apuração que levou à sua prisão. Ele teria oferecido a um delegado R$ 1 milhão por meio de seu assessor Humberto Braz e do professor universitário Hugo Chicaroni. Prisão e liberdade Em julho, os empresários e o ex-prefeito foram presos pela PF por decisão do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Dantas foi libertado depois de 48 horas por decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, que acatou um habeas corpus impetrado por advogados. Cerca de 10 horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas por tentativa de suborno. A defesa recorreu ao STF e o ministro Gilmar Mendes novamente concedeu habeas corpus ao banqueiro. Crise no Judiciário Depois de soltar os presos, Gilmar Mendes enviou ao Conselho Nacional de Justiça as sentenças do juiz Fausto de Sanctis, contrárias à sua decisão. Associações de magistrados, de procuradores e de delegados reagiram contra o ministro e chegaram a fazer um ato de apoio ao magistrado paulista. Desavenças na PF Por determinação da cúpula da PolÃcia Federal, foi aberto um inquérito na Corregedoria da PF em São Paulo para apurar o vazamento de informações da Operação Satiagraha. Uma equipe de TV acompanhou agentes que prenderam os suspeitos. Foi designado o delegado Amaro Vieira Ferreira para conduzir o inquérito. Protógenes Em meio à s denúncias, o delegado que conduzia o caso, Protógenes Queiroz, deixou a investigação. O governo se apressou a dizer que ele pediu afastamento por decisão própria para participar de um curso interno da PF. O delegado apresentou outra versão, segundo a qual ele teria sido pressionado a deixar o caso. Colaboração da Abin Reportagem da revista Veja acusou a participação de agentes da Abin na investigação conduzida por Protógenes Queiroz. O diretor da agência, Paulo Lacerda, confirmou, na CPI dos Grampos, que ;" agentes foram cedidos para a PF a fim de colaborar com atividades menos importantes. Mais tarde, porém, descobriu-se que a Abin chegou a ceder pelo menos 78 agentes, segundo investigação da Corregedoria da PF. Grampo Reportagem divulgou em seguida informação de que o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demostenes Torres tiveram uma conversa grampeada. A suspeita é de que a gravação tenha sido feita durante a investigação da Satiagraha. Equipamentos da PF e da Abin foram recolhidos por ordem judicial para esclarecer a acusação, que ainda não tem um desfecho. Vazamento A pedido do delegado Amaro Ferreira, a Justiça determinou a realização de busca e apreensão em três endereços do delegado Protógenes Queiroz, indicando que ele passou a ser alvo da própria corporação à qual pertence. Há informações de que Paulo Lacerda pode ser responsabilizado por ;usurpação de poder; ao ceder homens da agência para participar da investigação da Satiagraha.