postado em 13/02/2009 19:35
O Ministério das Cidades divulgou nesta sexta-feira (13/2) a lista de cidades selecionadas para receberem os financiamentos do Programa de Atendimento Habitacional pelo Setor Público (Pró-Moradia). O programa contemplará os municípios com créditos para a construção de conjuntos habitacionais e a implantação de projetos de urbanização.
Só os projetos de urbanização devem atender cerca de 60 mil famílias. Já a construção de conjuntos habitacionais mais de 2 500 famílias.
O município paulista de São Bernardo do Campo, que tem como prefeito o ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho, é o que terá o maior número famílias beneficiadas com a construção de conjuntos habitacionais. Serão 1.236 famílias atendidas, num total de R$ 57 milhões em investimentos.
O programa também favorecerá, com moradias, dois municípios acreanos Rio Branco e Cruzeiro do Sul e alguns bairros de Belo Horizonte.
O Distrito Federal será a unidade federativa mais beneficiada com projetos de urbanização, com obras previstas para Ceilândia e Planaltina, além das capitais Boa Vista (RO) e Belo Horizonte (MG).
O Pro-Moradia é um programa de atendimento habitacional por intermédio do financiamento do poder público com recursos do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviços]. Tem como objetivo oferecer acesso moradia adequada população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal preponderante de até R$ 1.200, disse Mirna Quinderé Belmino Chaves, diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários, órgão ligado Secretaria Nacional de Habitação.
Segundo Mirna, serão investidos cerca de R$ 750 milhões em 18 projetos de provisão habitacional ou de urbanização de assentamentos precários. Ela explica que 60 mil famílias serão beneficiadas, selecionadas após terem comprovado, ao agente financeiro habilitado, que têm condições de arcar com os custos do imóvel.
Depois, as propostas são apresentadas ao agente financeiro na forma de carta-consulta que verifica o enquadramento e as encaminha ao Ministério das Cidades, que é o gestor do programa, para seleção, informou.