postado em 16/02/2009 08:22
Sem as bênçãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto sobre o fim dos fumódromos preparado pelo Ministério da Saúde aguarda há um ano a avaliação da Casa Civil para ser enviado ao Congresso. A demora - indício de que a proposta não sairá da gaveta - acabou incentivando grupos dentro do próprio governo a trabalhar em direção oposta. Os reflexos da divisão são evidentes: tramitam no Senado dois projetos, ambos da base governista. As propostas, no entanto, são distintas.
O senador Tião Viana (PT-AC) quer o fim de áreas reservadas a fumantes em todo o País. Já o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defende a existência de áreas restritas. ;É óbvio que o setor que defende a manutenção dos fumódromos ganhou força nos últimos tempos;, diz a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns. As organizações não-governamentais e setores que lutam pela implantação das diretrizes estabelecidas pela Convenção-Quadro do Tabaco (acordo internacional com regras para combater e prevenir o tabagismo) tentam agora reforçar o apoio para aprovação do projeto do senador Tião Viana.
Consenso entre médicos e autoridades internacionais que lutam contra o tabagismo, a proposta do fim dos fumódromos no Brasil sofreu ao longo do último ano um desgaste típico dos projetos que carecem de padrinhos politicamente fortalecidos. ;Não há justificativas sensatas para esses locais onde o fumo é permitido. A ciência já demonstrou os riscos do fumo passivo e a população em sua grande maioria apoia a ideia;, completa Paula.