postado em 19/02/2009 18:14
Estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) afirma que a regularização fundiária da Amazônia Legal, prevista como está na Medida Provisória (MP) 458, estimulará mais o desmatamento e agravará a violência decorrente da disputa para ocupar o mais rápido possível novas áreas. Para o Imazon, se o governo insistir em doar as áreas de posse de até 100 hectares, não haverá incentivo para investimentos na produtividade agropecuária nas áreas já desmatadas, pois continuará sendo mais barato destruir a floresta
Modificações
Como defende a regularização das terras da Amazônia como única forma de evitar a continuidade do desmatamento na região, o Imazon decidiu sugerir ao Congresso que faça diversas modificações na MP. Entre elas, a exclusão da possibilidade de doação de áreas continuas de até 100 hectares. A entidade alega que todos os ocupantes de terra pública não classificados como clientes de reforma agrária e não pertencentes a populações indígenas, tradicionais ou quilombolas, devem pagar pela terra.
De acordo como o Imazon, como a MP trata de imóveis que são ocupados por no mínimo quatro anos (desde dezembro de 2004), os posseiros já usufruíram de terra pública sem pagar por isso. Nesse tempo, de acordo com o instituto, eles tiveram a oportunidade de produzir renda, utilizaram e venderam a madeira extraída e implementaram outras atividades econômicas, como a pecuária