postado em 23/02/2009 18:38
São Paulo - Um estudo inédito realizado em sete Estados do País mostra que 60% dos postos de saúde têm barreiras arquitetônicas para idosos e pessoas com deficiência, como escadas e ausência de rampas e corrimões, o que dificulta o acesso a esses serviços. Na avaliação conjunta realizada pelas universidades federal e católica de Pelotas (RS) foram visitados 240 Unidades Básicas de Saúde sorteadas em 41 municípios com mais de 100 mil habitantes de Estados do Sul e Nordeste do País (RS, SC, AL, PB, PE, PI e RN).
"A presença de degraus, a falta de corrimãos, rampas, banheiros adaptados para cadeirantes e salas de espera inadequadas foram uma constante", concluíram os pesquisadores no trabalho publicado na última edição da revista Ciência & Saúde Coletiva. Eles avaliaram ainda as calçadas das unidades, estas inadequadas em 67% dos casos.
Estima-se que 23% da população do País é idosa ou tem algum tipo de deficiência. Os pesquisadores visitaram unidades comuns e aquelas pertencentes ao Programa Saúde da Família (PSF). As regiões de estudo foram escolhidos pelo Ministério da Saúde, que financia uma avaliação da expansão do PSF para grandes cidades cujo objetivo é orientar as prefeituras.
Os direitos das pessoas com deficiência e idosos são garantidos pela legislação nacional, na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde. Já Associação Brasileira de Normas Técnicas tem diretrizes para a construção de prédios acessíveis. "Além disto, sabemos que estamos passando por uma transição demográfica, de envelhecimento da população, e existe necessidade de se prepare o terreno para isso", diz um dos autores do trabalho, o fisioterapeuta Fernando Siqueira, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Católica. "Para ter acesso à saúde, é preciso acesso no plano físico", afirma o pesquisador, que considera o resultado alarmante.
Um dos problemas mais frequentes relatados pela pesquisa foi a ausência de rampas de acesso e, mesmo quando elas existiam, não tinham corrimões. Para piorar, a maioria das unidades também não dispunha de cadeiras de rodas para transportar os pacientes. Os pesquisadores não divulgaram dados por município.
A cidade de São Paulo, que não foi alvo do estudo, apesar de ter avançado na adaptação das unidades de saúde, ainda tem problemas em relação à acessibilidade, segundo o Conselho Municipal de Saúde.
"As unidades que têm escada ganharam elevadores, mas quase sempre eles estão quebrados", afirma Francisca Chagas, representante das pessoas com deficiência. A unidade de Santa Cecília, no centro, é uma delas. "Eles me perguntaram se eu poderia subir. Até é bom porque faço exercício", disse Maurício Monge, de 50 anos, que, apoiado em uma muleta, descia devagar a escada.
Segundo a prefeitura, 90% dos postos garantem a acessibilidade e, na unidade, os médicos descem a escada quando necessário. "Mas o fato de ter rampa não significa que a unidade é acessível Ela pode ter rampa e não ter elevador", diz a vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que participou de CPI que tratou da acessibilidade.