postado em 24/02/2009 11:04
Grupos ligados a José Rainha Júnior, líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), invadiram 20 fazendas no Pontal do Paranapanema, no Oeste Paulista, entre a noite de domingo e a madrugada de ontem. O Carnaval Vermelho mobilizou cerca de dois mil militantes, segundo nota distribuída pelos líderes. Além de dissidentes do MST, participam das invasões integrantes do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast), Brasileiros Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) e sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O principal alvo das ações é o governo estadual de São Paulo.
De acordo com Rainha, foram ocupadas fazendas tidas como improdutivas, em processo de desapropriação pelo Incra e aquelas consideradas terras públicas, reivindicadas pelo Estado para a reforma agrária. As invasões ocorreram nos municípios de Euclides da Cunha Paulista (duas), Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema (duas), Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Flora Rica, Presidente Epitácio, Piquerobi, Dracena (duas), Regente Feijó, Martinópolis (duas), Rancharia, Iepê, Caiuá e Emilianópolis. Em Iepê, houve princípio de confronto entre os invasores da fazenda Esperança, ocupada pela terceira vez, e a Polícia Militar, mas ninguém se feriu.
Essas invasões ocorrem à revelia da direção nacional do MST, que no sábado apoiara a ocupação de outras duas fazendas na região. Rainha disse que a jornada é um protesto contra o descaso do governo José Serra com a reforma agrária no Pontal: ;As nossas famílias estão há mais de cinco anos embaixo das lonas pretas nas margens das estradas, na espera de serem assentadas;.
Ele criticou a ;paralisia total; da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão responsável pela arrecadação de terras consideradas devolutas. A entrega recente de duas áreas para assentamentos, afirmou, ocorreu após quatro anos de espera. Outras quatro áreas, segundo o líder sem-terra, continuam sem licença ambiental.
Condicional
Rainha não participou diretamente das ações, pois poderia ser preso. Condenado a mais de 10 anos de prisão, ele está em liberdade condicional enquanto aguarda o julgamento final dos recursos. No documento assinado pelos movimentos, os sem-terra pedem o assentamento imediato das famílias, a retirada do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa que regulariza áreas com mais de 500 hectares no Pontal, a transferência do comando da reforma agrária em São Paulo para o Incra e a troca na direção do Itesp. Eles pedem ainda uma política de crédito para as famílias assentadas e mais investimentos no projeto de biodiesel no Pontal, proposta bancada com recursos federais.
A União Democrática Ruralista (UDR) começou a preparar hoje ações de reintegração de posse em favor de seus associados. O presidente da entidade, Luiz Antonio Nabhan Garcia, atribuiu as invasões ao ;festival de impunidade; que ocorre desde as primeiras ações, no fim da década de 1980. ;Se a lei tivesse sido aplicada desde o início, não chegaria ao ponto de se anunciar publicamente as invasões. Isso parece terra sem lei, um lugar ermo no fim do mundo;, protestou.
Nabhan disse que uma das fazendas, a São Luiz, em Presidente Bernardes, já foi invadida 20 vezes. Em Mirante do Paranapanema, os sem-terra cercaram a sede da fazenda Morumbi. ;Pedi ao proprietário para evitar o confronto, mas ele está sitiado;, argumentou o líder ruralista. Nabhan reclamou que o projeto de regularização das terras do Pontal está parado há quase dois anos. Ele vai pedir ao governo estadual que exclua dos projetos de assentamento as áreas invadidas. ;Seria uma forma de o governo mostrar que não aceita pressão.;