postado em 24/02/2009 15:39
"Cordeiros" sem luvas, calçando sandálias de borracha e sem condições de segurança podem ser vistos em muitos trios elétricos do carnaval de Salvador, desrespeitando as normas trabalhistas. São chamadas de "cordeiros" as pessoas que seguram a corda que separa aqueles que compraram abadá dos que formam a turma da "pipoca", ou seja, os que vão para os circuitos, mas não integram os blocos.
No ano passado, o Ministério do Trabalho multou cerca de 50 trios e neste ano, de acordo com a superintendente regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Norma Pereira, não será diferente.
Quem não cumprir as regras será autuado, como ocorreu no ano passado. Quem é reincidente, terá a multa dobrada, explicou Norma, que colocou nos três circuitos do carnaval 70 fiscais do trabalho exclusivamente para observar o cumprimento das regras.
De acordo com Norma, como no ano passado as infrações foram muitas e a multa pesada, os próprios trios procuraram a Superintendência Regional do Trabalho e pediram que um curso de conscientização para a turma da corda fosse oferecido pelo governo. Muitos trios alegaram que davam os equipamentos, mas que os cordeiros se recusavam a usar.
Os trios nos procuraram no mês de outubro para que fizéssemos um treinamento com os líderes dos 'cordeiros' para conscientizá-los para usar os equipamentos. Fizemos o treinamento, foi muito bom e, desse trabalho surgiu uma cartilha com todos os direitos e deveres. A cartilha foi entregue a cada um dos cordeiros, ressaltou.
A superintendente garante que neste ano não serão aceitas desculpas. Muitos trios alegam que dão o equipamento, mas que muitos acabam não usando e, no meio da folia, fica difícil fiscalizar. É importante ressaltar que a responsabilidade pelo trabalhador é do trio, alertou.
As entidades formaram um termo de ajustamento de conduta com o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Centro de Referência Saúde do Trabalhador. Eles garantiram que iriam dar as condições mínimas de saúde e segurança aos cordeiros, como luvas, protetores auriculares, água mineral e lanche."
"Eles também se comprometeram em exigir do cordeiro o uso do material e ainda sapatos fechados. Além disso, os trios se comprometeram em oferecer um seguro caso aconteça algum incidente. Se isso não ocorrer, serão multados, destacou a superintendente.
O Ministério do Trabalho também está fiscalizando se foram contratadas pessoas com idade inferior a 14 anos e se a remuneração mínima por dia de trabalho, de R$ 23, está sendo cumprida.