postado em 02/03/2009 09:20
Pela primeira vez um funcionário da extinta Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) - atual Fundação Casa - será levado a júri popular pela morte de um interno. O julgamento está previsto para começar às 13 horas desta segunda-feira (02/03) no 1º Tribunal de Júri da Capital, no Fórum Criminal da Barra Funda. Arnaldo Penha dos Santos, ex-coordenador da unidade 17 do já desativado Complexo Tatuapé, na zona leste de São Paulo, vai responder pela morte do adolescente Ricardo José da Silva, além de lesão corporal e tortura contra 28 internos.
Outros 11 funcionários da Febem também foram denunciados por envolvimento no episódio e ainda aguardam a palavra da Justiça para saber se serão levados a júri. Tudo começou após uma tentativa frustrada de fuga no Natal de 1999, quando monitores da unidade da Febem teriam decidido aplicar ;um corretivo; nos internos, que teria resultado em um incêndio que causou a morte de Silva. Dos 12 funcionários acusados de participação no caso, apenas um confirmou as agressões e o incêndio proposital.
Santos disse ter sido comunicado por telefone da rebelião e 20 minutos depois chegou na unidade para auxiliar nas negociações. Afirma que em nenhum momento presenciou funcionários ou vigias agredindo os adolescentes e nega que seus subordinados tenham produzido o incêndio. A defesa do réu tentará mostrar aos sete jurados que ele não participou dos crimes. ;Houve um afã do Ministério Público em imputar uma série de crimes, mas não dá para identificar a conduta de cada um naquele episódio;, assinalou o advogado Maurício Carlos Borges Pereira.