postado em 02/03/2009 17:28
Três portarias assinadas na tarde desta segunda-feira (2/02) implementam estratégias de combate ao desmatamento e extrativismo ilegal no país. A mais importante delas, assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, cria um grupamento de 50 policiais e bombeiros integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, que serão treinados para coibir crimes ambientais Durante 30 dias, eles terão aulas teóricas e práticas em temas como políticas públicas, biologia da conservação e policiamento da fauna. A equipe, no entanto, pode ser convocada para outras missões, uma vez que continua a fazer parte da Força Nacional.
A mesma portaria que criou essa guarda ambiental formalizou ainda o Grupamento Especializado de Busca e Salvamento, também da Força Nacional para operações emergenciais no âmbito da Defesa Civil.
Uma segunda portaria, assinada por Tarso Genro em conjunto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criou o Grupo Interministerial de Combate aos Crimes Ambientais, do qual participarão a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e o Instituto Chico Mendes.
Regulamentação
A terceira portaria, por fim, regulamenta a atuação da Força Nacional, que poderá ser requisitada por órgãos federais, policiais ou fiscalizatórios (caso da PF e do Ibama, por exemplo). Não será mais necessária a celebração de convênio ou a solicitação expressa ao governador do estado para que a Força entre em operação.