postado em 06/03/2009 08:00
Dois anos e meio depois de entrar em vigor, a Lei Maria da Penha, que endurece a punição dos agressores em casos de violência doméstica, é conhecida por oito em cada 10 mulheres no Brasil. Embora bem informadas, só 4% delas acreditam que as vÃtimas costumam formalizar denúncias nas delegacias especializadas. Os dados constam de pesquisa divulgada ontem pelo DataSenado, feita com 827 mulheres de todas as capitais do paÃs. Dezenove por cento das entrevistadas relataram já terem sido agredidas dentro de casa, na maioria das vezes pelos maridos, namorados ou companheiros. Na última edição do mesmo levantamento, em 2007, esse Ãndice havia sido de 15%.
Os dados sobre a quantidade de mulheres que sofrem agressão no paÃs ainda são nebulosos. ;Não dá para dizer que a ocorrência está aumentando. É muito provável que a Lei Maria da Penha tenha, de certa forma, dado mais publicidade a esse crime, que antes acontecia no âmbito privado. Era aquela coisa de que em briga de marido e mulher ninguém se mete;, analisa Ana Paula Gonçalves, ouvidora da Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres. A pesquisa mais completa feita até agora no Brasil, pela Fundação Perseu Abramo, mostra que a cada quatro minutos uma mulher é espancada.
Entre as razões que levam as mulheres a não denunciar, segundo o levantamento do DataSenado, está o medo, na avaliação de 78% das entrevistadas. Coordenadora da organização não-governamental Themis Assessoria JurÃdica, Rúbia Abs da Cruz entende os temores das vÃtimas. ;Elas sabem que existe a lei, mas não conhecem os desdobramentos, o que acontecerá depois. Além disso, muitas temem que o companheiro vá preso, uma possibilidade que foi muito enfatizada pela mÃdia depois da lei. Mas é bom que se fale que isso só ocorre em caso de lesão corporal. Em outros tipos de agressão, não;, afirma Rúbia.
Outro fator que desencoraja as mulheres a procurarem ajuda policial, na opinião de 62% das entrevistadas, é a proibição imposta pela lei de retirar a denúncia, depois de formalizada. ;Esse ponto nunca foi unanimidade desde a discussão sobre a legislação e chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento. Nós compreendemos a situação das mulheres, que muitas vezes não querem a separação, mas apenas um equilÃbrio no relacionamento. O fato de não procurarem a polÃcia também não quer dizer que não estejam tentando resolver o problema, talvez elas procurem a separação ou ajuda psicológica;, destaca Rúbia.
VIOLÊNCIA E MEDO Veja os principais pontos da pesquisa do DataSenado, feita com 827 mulheres nas 27 capitais do paÃs: Agressão 19% disseram já ter sofrido agressão doméstica (em 2007, na pesquisa anterior, o percentual era de 15%) 81% dos casos tinham o marido, companheiro ou namorado da vÃtima como agressores 28% fizeram denúncias 70% das vÃtimas não convivem mais com o agressor Informação 48% do total de entrevistadas conhecem a Lei Maria da Penha 35% já ouviram falar da legislação 17% desconhecem a lei Denúncias 51% acreditam que as mulheres agredidas não denunciam 45% disseram que a denúncia ocorre à s vezes 4% acreditam que as vÃtimas costumam denunciar Obstáculos 78% apontam o medo como o possÃvel entrave para denunciar 62% das entrevistadas também acreditam que a mulher é desencorajada a procurar a polÃcia porque sabe que não poderá retirar mais a denúncia
Para não desistir Apesar de entender a posição das mulheres que deixam de denunciar por não terem certeza se querem levar o processo judicial até o fim, Rúbia Abs da Cruz, coordenadora da organização não-governamental Themis Assessoria JurÃdica, destaca que considera importante a proibição de retirar a denúncia. ;Por muito tempo tive dúvidas sobre essa questão. Mas acredito que é importante não deixar a mulher desistir para que o Judiciário possa criminalizar e punir esse tipo de conduta, como com os outros crimes;, afirma Rúbia. Ana Paula Gonçalves, ouvidora da Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres, aposta na divulgação ainda maior da lei. ;Ter 83% das mulheres conhecendo a lei é uma vitória, dado o imenso ordenamento jurÃdico desse paÃs. Mas temos que atingir os 17% que desconhecem com campanhas, conversas, palestras, seminários;, afirma. Segundo ela, o dado de 19% das mulheres terem relatado agressões é preocupante. ;Ainda vivemos na cultura do machismo, em que a mulher é vista como propriedade do homem. Isso precisa mudar;, destaca. (RM)