postado em 06/03/2009 20:32
O Ministério Público (MP) do Pará pediu hoje o indiciamento por estupro e atentado violento ao pudor, além da prisão preventiva, do deputado estadual Luiz Sefer (DEM), acusado por uma menina de abuso sexual, tortura e cárcere privado durante os quatro anos em que ela morou na casa dele.
"O deputado tem poder político e econômico e pode constranger testemunhas", alegou o procurador Ricardo Albuquerque, que assina o pedido. A decisão de decretar a prisão do parlamentar está nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rômulo Nunes. Ele tem prazo de dez dias para se manifestar.
Como tem imunidade parlamentar Sefer só pode ser processado pelo TJ. Segundo Albuquerque, a imunidade existe para o parlamentar propor leis contra os interesses de pessoas poderosas, e "não para cometer crimes". O advogado Osvaldo Serrão, defensor do deputado, entende que não há nenhum fato concreto do pedido de prisão que indique que Sefer representaria perigo à ordem pública. A Assembleia Legislativa paraense deve se reunir na próxima semana e não está descartada a possibilidade de abertura de processo para a cassação do mandato do deputado.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, do Senado, ouviu hoje seis pessoas, dentre elas a mãe de uma criança que acusa o motorista João Carlos Carepa, o Caíca, irmão da governadora paraense Ana Júlia Carepa (PT), de abuso sexual. Protegida por um capuz para não ser identificada, ela chorou várias vezes, dizendo estar muito abalada com o caso. Ela contou aos senadores que foram quatro os abusos praticados contra a filha, que aconteciam desde quando a adolescente, hoje com 14 anos, ainda era uma criança de 11 anos.
Carepa, que tem contra ele um pedido de prisão preventiva ainda não julgado pela Justiça, compareceu à CPI, mas se recusou a prestar declarações. "Prefiro ficar calado", respondia a cada pergunta feita pelos senadores.