postado em 11/03/2009 21:28
O médico especialista em reprodução Roger Abdelmassih garantiu nesta quarta-feira (11/03) no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de saber quem são as mulheres que o acusam de abuso sexual. A ministra do STF Ellen Gracie concedeu uma liminar a Abdelmassih concluindo que ele somente deve ser ouvido pela polícia após ter conhecimento da identidade das pessoas fazem acusações
Um dos pioneiros da fertilização in vitro no Brasil, Abdelmassih foi acusado por ex-pacientes de abuso sexual em consultas, inclusive durante procedimentos de sedação. Um inquérito policial foi instaurado na 1ª. Delegacia da Mulher de São Paulo para apurar supostas práticas de crimes sexuais. No inquérito, foram ouvidas várias mulheres que tiveram suas identidades preservadas
Os advogados do médico protocolaram uma reclamação no STF alegando que a juíza responsável pelo caso rejeitou o pedido para que eles conhecessem a identidade das mulheres que fizeram as acusações. A defesa sustentou que Abdelmassih não pode exercer o seu direito de defesa "sem ao menos saber quem o acusa"
A defesa afirmou ainda que essa situação desrespeitava uma súmula do Supremo segundo a qual é direito dos advogados ter acesso amplo aos elementos de prova. Ellen Gracie concordou. Ela garantiu o acesso da defesa do médico à identidade das acusadoras, mas ressaltou que os advogados e Abdelmassih são "responsáveis pela manutenção do sigilo dessas informações"