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Correio Braziliense

Pressão por legalização do aborto

 


postado em 12/03/2009 08:00 / atualizado em 12/03/2009 09:01

Uma semana depois do aborto da menina de 9 anos estuprada pelo próprio padrasto em Pernambuco e na semana do Dia Internacional da Mulher, representantes de entidades médicas e organizações feministas se reuniram ontem em Brasília para defender a legalização do aborto no Brasil. Representando pelo menos 17,6 mil ginecologistas, Cristião Rosas, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), revelou que a cada ano ocorrem 1,1 milhão de abortos clandestinos no país. “Desses, aproximadamente um quarto são responsáveis por internações decorrentes de complicações”, estimou. Segundo o Ministério da Saúde, o número de abortos com amparo legal cresceu 43% em 2008 (veja quadro). Passou de 2.130 (2007) para 3.053 (entre janeiro e novembro de 2008).

Moraes: aborto salvou a vida da menina de 9 anos(foto: Marcello Casal JR/ABr )
Moraes: aborto salvou a vida da menina de 9 anos (foto: Marcello Casal JR/ABr )
As organizações não-governamentais divulgaram uma carta aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados pressionando-os a não aprovarem os projetos 831/2007 e 2.504/2007. De autoria do deputado Odair Cunha (PT-MG), a primeira proposta exige que os hospitais municipais, estaduais e federais implantem um programa de orientação à gestante sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto, quando este for autorizado legalmente. A outra proposição, do ex-deputado Walter Brito, obriga o cadastramento de gestante, no momento da constatação da gravidez, nas unidades de saúde, ambulatoriais ou hospitalares, públicas e particulares. Integrante do colegiado do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Natalia Mori vê com preocupação a tramitação dos projetos. “As proposições representam mais uma tentativa de restringir os direitos das mulheres já conquistados. Caso sejam aprovados, esses projetos criminalizam ainda mais as mulheres brasileiras.” Em nota, o deputado Dr. Talmir (PV-SP), relator do projeto 2.504, defende a aprovação da proposição. “O SUS, no Brasil, já é tão deficitário que um Cadastro Nacional de Gestantes vai ajudar no acompanhamento tanto da mãe quanto da criança, caso haja alguma emergência e, também, no sentido de acompanhamento de rotina da gestação”, alega. Por meio de sua assessoria, o deputado Maurício Trindade (PR-BA), relator do projeto 831, informa que, após reunião com o Ministério da Saúde, decidiu pedir a rejeição da proposta. “Atendi a justificativa dos integrantes da pasta e retirei o projeto da pauta da comissão para as devidas alterações”, diz. “CPI da Fogueira” Autorizada pelo ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) em dezembro do ano passado, a CPI do Aborto — que, na prática, ainda não existe porque não teve todos os seus integrantes indicados pelos partidos — também foi alvo de críticas. Ao lembrar a declaração do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho de que o aborto é mais grave do que o estupro, Mori ressaltou que esse pensamento conservador se estende ao Congresso. “É exatamente a frase do arcebispo que está na justificativa da CPI do Aborto. Para nós, essa é a CPI da Fogueira, que quer execrar mulheres que decidem interromper a gravidez”, atacou. O juiz Roberto Lorea classificou a comissão de CPI da excomunhão. “Enquanto centenas de mulheres são estupradas e engravidadas, eles querem investigar os abortos ilegais. É uma perseguição religiosa”, acrescentou. Procurado pelo Correio, o deputado Miguel Martini (PHS-MG), do movimento Renovação Carismática da Igreja Católica e um dos autores do requerimento de criação da CPI, contestou a declaração de Natalia Mori. “A CPI vai proteger as mulheres dos abortos. Elas são mais vítimas do que algozes. Vamos lutar para acabar com o aborto no país, pois uma mulher que se submete ao procedimento fica com sequelas para sempre”, explica o parlamentar. Também presente na reunião, o médico Olímpio Moraes, um dos responsáveis pelo procedimento que interrompeu a gestação da menina de 9 anos, garante que não vai recorrer da excomunhão. “Apesar de ser um católico social, não me arrependo do que fiz, pois salvei a vida de uma menina.” Com ele, estava a enfermeira Paula Viana, que também participou do procedimento em Recife.
» Áudio: ouça trecho da entrevista com o médico Olímpio Moraes

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