postado em 18/03/2009 09:39
Em instantes, o julgamento será retomado nesta quarta-feira (18/3) no Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Em dezembro passado, depois de oito ministros votarem a favor da homologação dos 1,7 milhão de hectares em área contínua, Marco Aurélio Mello pediu vista do processo.
Além do ministro, faltam votar o presidente da Corte, Gilmar Mendes, e Celso Mello. A expectativa dos índios é de vitória. Porém, eles estão preocupados com sete das 18 condicionantes apresentadas no voto de Carlos Alberto Menezes Direito. Uma, em particular, pode ser prejudicial ao movimento indígena: a que estabelece que nenhuma outra terra já demarcada tenha seus limites ampliados.