postado em 18/03/2009 13:17
Presente no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a retomada do julgamento que trata da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta quarta-feira (18/3) que a manutenção da reserva em faixa contínua, conforme homologada em abril de 2005 pelo governo federal, é indispensável para que não haja ameaça cultura dos povos indígenas.
"A cultura só se realiza se os portadores dela têm condição de sobrevivência. As duas dimensões são articuladas. Não existe uma cultura no vácuo, separada das condições materiais de produção de cada povo e cada etnia", argumentou Ferreira.
O ministro informou que o Conselho Nacional de Cultura encaminhou presidência do STF uma moção favorável legalidade das demarcações de terras indígenas no Brasil. Segundo ele, é importante para a nação e para a democracia brasileira a garantia da pluralidade étnica e cultural. Ferreira não vê razões para que os produtores de arroz insistam em permanecer em parte da área homologada.
"O Brasil é um país de dimensões continentais e não tem necessidade de alargamento constante de suas fronteiras agrícolas. Faz parte de um momento democrático do país a delimitação, para garantir a preservação das florestas e a sobrevivência dos povos indígenas", afirmou Ferreira.
Também acompanharam pela manhã o julgamento no STF o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, os senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autores da ação em análise, o produtor de arroz Paulo César Quartiero e cerca de 20 índios que tiveram lugares reservados no plenário.