postado em 18/03/2009 20:43
Os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateram boca na noite desta quarta-feira (18/03) durante o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas na reserva Raposa/Serra do Sol (RR). Mello e Ayres Britto divergem sobre a demarcação de forma contínua na região. O primeiro é contrário, enquanto o segundo é favorável.
"Vossa Excelência não queira adjetivar (o que foi dito no voto). Não creio que seja adequado criticar o colega", afirmou Marco Aurélio, reagindo à réplica de Ayres Britto, que pediu a palavra para responder às ponderações do colega que leu um voto de 120 páginas.
Indignado, Ayres Britto reagiu. "Vossa Excelência queira me ouvir. Esse (seu) mantra (de acusar o outro de querer adjetivar) já é conhecido", disse ele. Em seguida, Ayres Britto disse a Marco Aurélio. "Vamos superar esses dissensos. Peço que ouça a minha réplica, como eu o ouvi", afirmou. Marco Aurélio expôs seu voto durante mais de seis horas. No voto, Mello foi contrário à demarcação de forma contínua, informando que era necessário anular a ação porque havia vícios, e propôs reiniciar o processo. Para Mello, é fundamental ouvir novamente as partes envolvidas, refazer os documentos e análises da área.
"Não há vício formal no processo. As partes não foram cerceadas", afirmou Ayres Britto, respondendo a Mello, que disse justamente o contrário.
Dos 11 ministros da Suprema Corte, nove já votaram. Marco Aurélio é favorável à anulação do processo e contrário à demarcação de forma contínua. Já os demais ministros, inclusive Ayres Britto, que é relator do processo, são favoráveis à demarcação de forma contínua.
O julgamento do processo foi iniciado na manhã desta quarta-feira. Políticos, advogados, representantes de organizações não governamentais, dos arrozeiros, e dos indígenas acompanham a sessão.