postado em 19/03/2009 11:16
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira (19/3) que deve ser decidido hoje no plenário a data de saída dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Em entrevista no Palácio do Planalto, onde se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ayres Britto informou que os ministros do STF vão analisar também cada ressalva apresentada no voto do ministro Carlos Alberto Direito que, como a maioria, votou pela demarcação contínua do território.
Na entrevista, Ayres Britto disse que o STF poderá dar um prazo para a retirada dos invasores ou estipular a saída deles a partir da publicação do acórdão com a decisão do Supremo. Já o processo de indenizações para os invasores que construíram em território indígena, Ayres Britto disse que será desencadeado pelo poder Executivo.
Ele avaliou que, "teoricamente", é possível que hoje os ministros modifiquem o seu voto. "No campo das possibilidades, isso é possível. Mas, no campo da probabilidade, acho isso difícil", disse.
Ayres Britto, que fez um relatório favorável à criação da reserva, minimizou a discussão que teve no plenário, ontem, com o ministro Marco Aurélio, único até agora a votar contra a demarcação da reserva.
"Isso faz parte do nosso tipo de discussão. Cada ministro dá o melhor de si. Nesse embate de ideias, nos resvalamos para palavras mais duras e ácidas", explicou. Até agora, o placar está 9 a 1 para a demarcação da reserva.
fonte: Agência Estado