postado em 19/03/2009 14:52
O Supremo Tribunal Federal acaba de retomar o julgamento da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Hoje, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, afirmou que a tendência é que o placar encerre favorável aos índios, embora não tenha antecipado seu voto. "Há um certo consenso em relação àquele modelo proposto no voto do ministro Menezes Direito e quanto ao desenho do novo estatuto da terra indígena, que valerá para o caso da Raposa Serra do Sol e que também balizará as novas demarcações, inclusive aquelas em andamento", afirmou.
Por enquanto, dos nove ministros que votaram, somente Marco Aurélio Mello foi contrário à demarcação contínua. Em um voto de quase sete horas, ele levantou dúvidas sobre o laudo antropológico realizado pela Funai, afirmou que preocupava-se com as fronteiras e disse que manter os índios isolados dos brancos é um apartheid. Os comentários do ministro provocaram uma discussão com o relator do processo, Carlos Ayres Britto, defensor da homologação em área contínua.
Advogados e representantes dos interesses dos cinco fazendeiros que não querem sair da área, que ocupa mais de 1,7 milhão de hectares, já dão a derrota como certa, mas têm expectativas positivas em relação às condicionantes impostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Em seu voto-vista, proferido em dezembro do ano passado, ele impôs 18 restrições para a manutenção da demarcação da Raposa. Entre elas, a de que áreas demarcadas não possam mais ser ampliadas. Também defendeu que os índios não poderão explorar a mineração e a faiscação da área, cujo subsolo é rico em ouro. Por enquanto, todos os ministros concordaram com as condicionantes, que serão discutidas na sessão de hoje.
O Supremo, de acordo com Gilmar Mendes, também vai decidir sobre a forma e o tempo necessário para a retirada dos não-índios do local, além da questão das indenizações dos fazendeiros, que fizeram benfeitorias na área. Eles reivindicam R 80 milhões para sair do local e, até agora, a União pagou 12 milhões.