postado em 19/03/2009 16:32
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia do Ministério da Justiça criticada nesta quarta-feira (18/03) pelo ministro Gilmar Mendes, afirmou há pouco que concorda com o presidente da Corte que o órgão foi sucateado.
De acordo com Márcio Meira, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o orçamento e o aparelhamento da Funai foram deixados de lado e, segundo ele, essas distorções estão sendo corrigidas pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva, com aumento de recursos e contratação de funcionários.
Márcio Meira disse também que espera que os ministros se sensibilizem para o fato de que muitas demarcações, como a dos guarani caiuás, do Mato Grosso do Sul, foram realizadas antes do decreto que regulamentou a prática, em 1996.
"Em alguns casos, os índios foram realmente confinados", disse. Depois do intervalo, os ministros vão discutir as condicionantes impostas por Carlos Alberto Menezes Direito. Uma delas, a sete, diz que nenhuma terra já demarcada poderá ser aumentada.