postado em 20/03/2009 15:09
Os produtores rurais que vivem na região da reserva Raposa Serra do Sol (RR) ganharão mais alguns dias de prazo para saírem do local, já que o ministro Tarso Genro (Justiça) prepara apenas para a próxima semana um levantamento completo sobre a ocupação de não índios na área. Só depois disso é que o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo tribunal Federal (STF), definirá a data de retirada deles das terras.
Britto conversou na noite desta quinta-feira (19/03) com Tarso e definiram que a operacionalização para a retirada dos não índios só será efetivada depois de analisado o levantamento realizado pelo Ministério da Justiça. Até então, ele pretendia definir ainda hoje o prazo para a saída dos produtores rurais da área.
Ontem, o STF definiu por dez votos a um pela demarcação de forma contínua da região - o único a votar contra foi o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, o ideal seria anular o processo demarcatório e reiniciá-lo.
Critérios
Mas, para efetivar a saída dos não índios, os ministros da Suprema Corte determinaram que sejam seguidos 19 critérios, como, por exemplo, proibir a cobrança de pedágios para acesso à área e o fim do direito à ampliação das terras já demarcadas. Apenas os ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa foram contrários à proposta. A discussão sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol - que reúne 1,7 milhão de hectares, no qual vivem cerca de 18 mil indígenas de várias etnias e não índios-- levou sete meses para ser concluída pelo STF. Foram quatro dias de julgamento em várias etapas --agosto, dezembro e agora em março.
A área em discussão envolve uma série de conflitos e divergências entre autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes dos indígenas e das organizações não governamentais e dos arrozeiros.
Ontem, durante a conclusão do julgamento, representantes de todas as partes acompanharam a sessão. Ao final, os indígenas comemoraram em frente ao prédio da Suprema Corte com danças.