postado em 23/03/2009 12:47
O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai negociar nesta semana o prazo de retirada dos não índios da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto.
Na semana passada, por 10 a 1, os ministros do Supremo mantiveram a demarcação e determinaram a saída de produtores rurais do local.
Eles devem se reunir na quarta-feira (25/3). "O que o ministro Ayres Britto me pediu é que faça um levantamento com a Polícia Federal e com a Força Nacional de qual seria o prazo ideal para que a ordem judicial fosse cumprida de maneira tranquila", disse Tarso.
Segundo ele, a desocupação vai levar em conta a tranquilidade. "Ele [Ayres Britto] vai definir o prazo para que tudo seja feito com ordem e sem violência." A discussão sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol - que reúne 1,7 milhão de hectares, no qual vivem cerca de 18 mil indígenas de várias etnias e não índios - levou sete meses para ser concluída pelo STF. Foram quatro dias de julgamento em várias etapas - agosto, dezembro e agora em março.
A área em discussão envolve uma série de conflitos e divergências entre autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes dos indígenas e das organizações não governamentais e dos arrozeiros.