postado em 23/03/2009 19:32
Brasília - A decisão sobre como e até quando será feita a retirada dos produtores rurais não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai depender, também, de um estudo ambiental a ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre possíveis danos causados pela produção de arroz e de gado na área.
De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator da ação sobre a demarcação da reserva cujo julgamento foi finalizado na semana passada, a partir desse estudo o Ibama também vai apresentar uma proposta de plano de retirada dos arrozeiros do local.
;Hoje [23] pela manhã convoquei o Ibama, porque de fato percebi o óbvio: que é preciso que ele vá à área e faça o levantamento de eventuais degradações ambientais, para depois identificar as autorias e faça um plano de exclusão com o mínimo de dano ambiental possível, porque a própria movimentação de gado e equipamentos pode causar danos ambientais;, disse o ministro, após reunião com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ibama.
Além do estudo feito pelo Ibama, a Funai também deve apresentar uma proposta de retirada. Também está sendo discutido um plano de reassentamento, feito pela Funai, sem prejuízo das indenizações por benfeitorias de boa-fé. ;Isso faz parte das nossas preocupações, no sentido de pedir à Funai, que agilize providências no campo da indenização e no campo do reassentamento;, disse Britto.
O ministro, no entanto, não acredita que esses levantamentos cheguem a atrasar a decisão sobre a desintrusão da terra indígena. Ainda assim, ele preferiu não definir um prazo, enquanto os levantamentos não forem finalizados. Segundo ele, as autoriades envolvidas estão trabalhando para tornar o mais rápido possível a decisão do Supremo Tribunal Federal realidade.
Na quarta-feira (25), o ministro Ayres Britto deve se reunir com o ministro da Justiça, Tarso Genro. De acordo com Toffoli, na ocasião também deverão ser formalizadas as informações que estão sendo levantadas sobre a atual situação na área da reserva, no que diz respeito à ocupação pelos não-índios.
Ele afirmou que, no momento, essa situação está bastante tranquila. ;Já com informações da Força de Segurança de que estão retirando máquinas, gado, ou seja, que aqueles que têm que deixar o local já o estão fazendo de maneira pacífica, sem resistência;, disse.
Mesmo com o clima de tranquilidade, Toffoli e Ayres Britto informaram que a Funai já realizou uma licitação para a compra de equipamentos, como caminhões, para caso seja necessária uma retirada à força dos fazendeiros.
Também deve participar da reunião de quarta-feira o Ministério Público e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Aram Miguerian.
Outra reunião deve ser realizada na quinta-feira (26), dessa vez com o governador de Roraima, José de Anchieta Junior. ;O assunto é complexo. Quando a gente começa a lidar com a matéria, vê que as providências têm que ser tomadas sequenciadamente e ouvindo os diversos setores interessados;, justificou o ministro do Ayres Britto.