postado em 24/03/2009 12:28
O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá será julgado por júri popular pela morte de Isabella Nardoni, ocorrida em 29 de março de 2008. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foram unânimes e votaram contra recurso apresentado pela defesa, que tentou anular a decisão anterior do juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Santana, de outubro passado.
O relator do processo, desembargador Luís Soares de Mello, afirmou que acabar com o processo nesta fase, como queriam os advogados do casal, é juridicamente impossível, um contra-senso próximo da aberração. Disse ainda que os dois devem permanecer presos, pois a prisão é necessária para manter a ordem pública e a credibilidade da Justiça.
"Não há razão para libertá-los", afirmou o relator, acrescentando que os bons antecedentes dos dois são insuficientes para deixá-los livres.Para o desembargador, acolher o pedido da defesa seria um desprestígio aos peritos e uma tentativa de desmoralizar a polícia, que se dedicou intensamente ao trabalho de investigação.
Em seu parecer, o desembargador afirmou que a materialidade do crime está comprovada e criticou o médico legista George Sanguinetti e a perita Delma Gama, contratados pela defesa, dizendo que ambos tentaram derrubar a investigação "como num passe de mágica".
Estratégia da defesa
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá respondem por homicídio doloso triplamente qualificado e por fraude processual (alteração da cena do crime). A estratégia da defesa tem sido adiar ao máximo qualquer decisão sobre o caso.
O primeiro a falar na sessão desta terça foi o advogado de defesa Marco Polo Levorin. Ele ocupou a tribuna por 49 minutos e tentou, principalmente, inocentar Anna Carolina Jatobá de participação no crime, afirmando que não houve esganadura. Segundo ele, os laudos feitos pela polícia são confusos e não provam sequer se houve asfixia, muito menos que ela teria sido provocada por esganadura por Anna Carolina Jatobá. Para a polícia, Anna Carolina esganou a menina e Alexandre Nardoni a jogou pela janela.
"Há uma babel, uma confusão nos laudos técnicos", afirmou o advogado. Para ele, Isabella não foi esganada antes de ser lançada pela janela do apartamento do pai e da madrasta, no dia 29 de março do ano passado. O que causou a morte da menina, acrescentou, foi a queda pela janela do sexto andar. "Se houve asfixia, ela foi provocada por embolia gordurosa, causada pela queda", disse o advogado.
O advogado afirma que os laudos feitos pelos peritos do Instituto de Criminalística e do IML desprezaram a queda de 20 metros ao analisar as lesões na menina. Levorin diz que a criança teve lesões no pescoço provocadas pelo processo de ressucitação, feito pelo atendimento médico de urgência logo após a queda.
A tese da defesa permaneceu a mesma. Levorin voltou a afirmar que uma terceira pessoa esteve dentro do apartamento e atirou a menina pela janela. Para ele, a existência desta terceira pessoa não foi investigada.
Outro lado
A promotora de Justiça Sandra Jardim afirmou que não há qualquer motivo para que o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não seja julgado por júri popular.
Num discurso em que optou pela linguagem técnica, ela afirmou que a "materialidade do crime" está escancarada e que há provas concretas de que o homicídio ocorreu e que Isabella foi jogada pela janela do apartamento do pai, no sexto andar."O cadáver diz que ela morreu, se foi por politraumatismo ou asfixia, é apenas um mérito causal", disse a promotora, rebatendo o argumento da defesa de que não houve asfixia anterior à queda.
Sandra afirmou que a prova contra o casal Nardoni é exuberante e a causa deve ir a julgamento como manda a lei - em homicídio, o acusado é julgado por júri popular.
A promotora desqualificou os argumentos da defesa e também criticou o perito George Sanguinetti, que, a pedido dos advogados do casal, tentou desqualificar as provas colhidas pela polícia paulista. Num discurso duro, ela afirmou que o médico legista não fez "mais do que 20 perícias em seus 30 anos de profissão" e não pode criticar o maior instituto criminal da América Latina, que é o da polícia paulista.
Para a promotora, é normal em crimes onde mais uma pessoa é acusada de atuoria que não haja objetividade completa sobre qual a participação de casa um na morte. Porém, ressaltou, o laudo é claro ao mostrar que Isabella Nardoni apresentou ferimentos no pescoço. "O mérito tem que ser examinado pelo júri, que é o juiz constitucional da causa", disse a promotora, afirmando que o juiz Maurício Fossen, do 2ª Vara Criminal do Forum de Santana, deu prazo maior para a defesa se manifestar e pedir novos interrogatórios.
Marco Polo Levorin, advogado do casal Nardoni, chegou a pedir a palavra para contestar, mas foi impedido pelo desembargador Luís Soares de Mello.
Pedidos negados
Anna Carolina e Alexandre estão presos desde maio do ano passado. O casal já teve negados pelo menos 11 pedidos para responder ao processo em liberdade. O subprocurador-geral da República Mário José Gisi enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que recomenda que os dois continuem presos até o julgamento.
Segundo a polícia, Isabella foi estrangulada pela madrasta e arremessada do 6ª andar do edifício London, na Vila Mazzei, zona norte de São Paulo, pelo pai, que cortou a rede de proteção da janela do quarto dos filhos. O casal nega o assassinato.
O promotor Francisco Cembranelli afirma que os advogados tentam fazer com que o caso caia no esquecimento. "É claro que tudo isso será reavivado e muito por ocasião do julgamento, ainda que ele demore um pouco. Se dependesse de mim, o julgamento já teria acontecido", disse Cembranelli.