postado em 25/03/2009 08:41
A Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e se necessário também a Polícia Rodoviária Federal estarão disposição do plano de retirada dos produtores rurais não-índios que ocupam parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou que nesta quarta-feira (25/3) vai levar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto o número de policiais que poderão participar de uma eventual ação e quando eles estarão disponíveis para atuar.
"A Força Nacional já está alertada, parte dela já está preparada para uma intervenção, se isso for necessário", afirmou o ministro
Além das informações sobre a disponibilidade operacional das polícias, Tarso também deve apresentar ao ministro Ayres Britto um levantamento sobre a atual ocupação dos produtores de arroz na terra indígena.
Apesar de garantir que as forças policiais poderão atuar na desocupação da reserva, Tarso Genro disse que espera não encontrar resistência por parte dos arrozeiros que estão na área "Nós esperamos que a saída das pessoas que estão ocupando ilegalmente terras publicas, terras indígenas, seja uma saída pacífica", disse.
Também devem participar da reunião de hoje o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Migueriam, e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com as informações que serão levadas por esses órgãos, o ministro Ayres Britto, relator da ação que questionava a constitucionalidade da demarcação contínua da terra indígena , vai determinar como será feita a retirada dos produtores rurais não-índios da Raposa Serra do Sol e o prazo para que isso aconteça. Na semana passada, foi encerrado o julgamento da ação. Por 10 votos a 1, o Supremo decidiu manter a demarcação contínua da terra indígena.
Questionado sobre qual deveria ser o prazo, o ministro Tarso Genro preferiu não expressar qualquer opinião. "Gostaria, mas não devo", desconversou.