postado em 27/03/2009 09:50
Processos disciplinares contra médicos serão mais rápidos a partir do próximo mês. O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez ontem os ajustes finais na nova versão do código de processo de ética, o conjunto de regras que precisam ser obedecidas durante o julgamento dos profissionais. Hoje a decisão final demora entre 4 e 5 anos, contados a partir da denúncia feita pelo paciente ou familiar.
Com as mudanças, avalia o vice-presidente do CFM, Roberto D'Ávila, essa espera será reduzida para 2 a 3 anos. Entre as medidas tomadas está a obrigatoriedade de o médico acusado apresentar, no início do processo, a relação de testemunhas. ;Hoje, muitos médicos deixam para arrolar testemunha quando o processo já chega à fase final;, conta o corregedor substituto do CFM, José Fernando Vinagre.
Além disso, quando um conselheiro pedir vista do processo, ele terá um mês para apresentar sua avaliação. Quando o pedido for feito, automaticamente a nova data de julgamento será marcada. Na avaliação do corregedor, com isso será possível evitar ;manobras protelatórias;. Hoje um conselheiro que pede vista do processo pode apresentar seu voto quando quiser.