postado em 27/03/2009 14:13
O procurador-geral da República em exercício, Roberto Monteiro Gurgel, encaminhou requerimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (27/03) pedindo o deslocamento imediato da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para a região da reserva Raposa/Serra do Sol (RR). O objetivo é garantir a execução pacífica da decisão do Supremo pela saída dos não índios da região.
O pedido foi encaminhado ao ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo no Supremo. Na semana passada, o plenário da Casa decidiu, por 10 votos a 1, manter a demarcação contínua do território indígena, determinando a saída dos produtores rurais do local.
Em reunião na quarta-feira (25/03), o STF definiu o prazo de 30 de maio para que os não índios saiam da reserva.
No documento da Procuradoria, Gurgel pede que seja requisitado ao Ministério da Justiça o deslocamento imediato da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para a terra indígena, especialmente para as áreas ainda ocupadas por terceiros. A medida, segundo o Ministério Público, permitiria o livre trânsito dos órgãos de fiscalização e a saída pacífica destas pessoas. Outro pedido é para que a União avalie a safra não colhida pelos produtores da região e que o Ibama avalie os possíveis danos ambientais causados na região, autuando os responsáveis.
Na última quinta-feira (26/03), o ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou que há 220 homens da Força Nacional preparados para atuar na reserva Raposa/Serra do Sol caso haja resistência por parte dos não índios de deixarem a região.