Governo quer mais testes do pezinho

Criado para diagnosticar quatro graves doenças genéticas logo depois do nascimento, o Programa Nacional de Triagem Neonatal atende 78,92% do país. Treze estados, porém, só analisam dois dos males

postado em 02/04/2009 08:00

Quando levaram o pequeno Tiago, com 15 dias de vida, ao posto de saúde para colher gotinhas de sangue do pé, Edilene Costa e Leociano Gonçalves nem sabiam a que tipo de exame o filho seria submetido. Três meses depois veio a resposta para o choro quase ininterrupto do menino, a palidez e o inchaço nas juntas. Ele tinha anemia falciforme, doença genética que provoca má-formação das hemácias. ;Fiquei desesperada, nunca tinha ouvido falar sobre isso;, lembra a mãe, de 30 anos. O diagnóstico precoce, que garante a Tiago, hoje com 5 anos, uma vida quase normal, faz parte de uma iniciativa implantada no Brasil em 2001. Apesar dos avanços, o Programa Nacional de Triagem Neonatal só é plenamente cumprido em três estados. É que o programa, mais conhecido como ;teste do pezinho;, inclui a triagem de quatro doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria e fibrose cística, além da anemia falciforme. Atualmente, só Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina realizam testes para todas as patologias. Por conta disso, atingiram a fase III do programa. Na fase II, na qual a unidade da Federação não cobre fibrose cística, estão 10 estados. Os 13 restantes não passaram ainda da fase I, que cobre apenas a fenilcetonúria e o hipotireoidismo. Todas elas são doenças genéticas que, se diagnosticadas nos primeiros dias de vida, podem livrar a criança de sequelas graves, como perda de órgãos e retardo mental. Apesar de não muito comuns, 2.537 diagnósticos foram feitos em recém-nascidos só em 2007, base mais atualizada do Ministério da Saúde. A média de cobertura no país atingiu 78,92%. Mas essa abrangência não se aplica a todos os estados. Paraná, por exemplo, faz a triagem de 100% dos nascidos lá. Por outro lado, existem unidades da Federação como o Amapá, na lanterna, que tem índice de 52,41%. Coordenador-geral de Alta Complexidade do Ministério da Saúde, Joselito Pedrosa explica a disparidade da evolução do programa pelo país como reflexo da diversidade das redes locais. ;Há estados e municípios com estrutura mais organizada que outros. Os que começaram a implementar o programa mais cedo estão mais avançados;, destaca. A meta do governo federal, segundo Pedrosa, é ter todas as unidades da Federação na fase II até o final de 2009. Apesar da previsão ambiciosa, não existe oficialmente nenhum cronograma para disciplinar a execução do programa. Situação no DF ;Essa é uma questão séria que precisa ser revista. Não podemos desprezar os avanços. Mas são oito anos de existência do programa sem que haja um tempo previsto para o estado passar de uma fase para outra;, critica a assistente social Lívia Barbosa, doutoranda em política social na Universidade de Brasília e pesquisadora da organização não governamental Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Ela estuda a implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal no país e observa o caso do Distrito Federal, cuja cobertura é de 76,52%, com cuidado. ;Já se faz aqui o teste para anemia falciforme, mas não passamos ainda para a fase II. Isso é ruim, porque deixamos de receber os recursos que o Ministério da Saúde repassa;, diz. Tatiana Coimbra, coordenadora do teste do pezinho na Secretaria de Saúde do DF, esclarece as pendências. ;Hoje fazemos o exame para anemia falciforme por conta própria. Para nos credenciar, o ministério exige informatização de todo o processo. Já estamos trabalhando nisso, com uma pessoa que veio do Paraná, estado onde o programa funciona bem, para adaptar o sistema de lá aqui. Outro requisito é ter um laboratório de biologia molecular, que já temos, com profissionais preparados. Estamos fazendo a qualificação das pessoas;, explica a coordenadora. A ideia da secretaria, segundo Tatiana, é pular da fase I para a III até o fim deste ano, englobando até mais patologias no teste, além das quatro previstas pelo governo federal, conforme prevê uma lei aprovada pela Câmara Legislativa do DF. Pedrosa ressalta que a passagem de uma fase para outra precisa ser criteriosa para garantir aos pacientes diagnosticados naquele estado uma rede de tratamento e acompanhamento. ;Esse é um requisito, pois não adianta criar um fluxo de diagnóstico sem atender os pacientes;, diz o coordenador de Alta Complexidade do Ministério da Saúde.