postado em 02/04/2009 14:14
Os índios da tribo Pankararu Gilberto Manoel Freire e Jurandi Manoel Freire foram condenados nesta semana pelo juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, da 18.ª Vara da Justiça Federal, por falsidade ideológica, porque vendiam documentos indígenas para não índios. Eles recebiam entre R$ 10,00 e R$ 50,00 pela documentação falsa. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que fez a denúncia, eles atuavam na sua tribo, no município de Jatobá, no sertão de Pernambuco.
A estimativa é que pelo menos 14 carteiras de identidade indígenas foram falsificadas entre 2004 e 2006. Com a documentação, não índios podiam usufruir de privilégios restritos aos indígenas perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de atendimento diferenciado na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Gilberto Manoel Freire foi chefe dos postos indígenas Pankararu e Kambiwá, respectivamente em Jatobá e Ibimirim, no sertão, e Fulni-ô, em Águas Belas, no agreste. Ele foi condenado pelo juiz da 18.ª Vara Federal, Tiago Antunes Aguiar, a dois anos de reclusão, pena que foi substituída por prestação de serviços e doação de cestas básicas a entidades. Jurandi Manoel Freire se fazia passar por cacique da etnia Pankararu, função que não exercia, e foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão sem o direito de recorrer da sentença em liberdade.