postado em 07/04/2009 18:15
O ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal (PF), delegado Renato Porciúncula, reafirmou hoje (7), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados, que não teve nenhum conhecimento da participação de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha.
"Enquanto eu estava na Abin e na Polícia Federal, não tive conhecimento da participação da Abin [na Satiagraha]. E isso não é nenhum demérito", afirmou.
Porciúncula, que foi assessor especial da Abin na gestão do delegado Paulo Lacerda, disse que os delegados responsáveis por operações da Polícia Federal têm total autoridade para requisitar colaboração de outros órgãos sem que a chefia tenha conhecimento.
;O controle da legalidade das ações das operações, quem responde [por ele], é o próprio delegado que assinou o pedido. A chefia não se envolve nessas questões menores. A não ser quando há necessidade, em virtude da autoridade demandada achar que uma autoridade maior deve fazer a solicitação;, argumentou Porciúncula.
O delegado contou como foi seu encontro com Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-servidor do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que colaborou na Operação Satiagraha. Porciúncula disse que, a pedido de Paulo Lacerda, acompanhou dois delegados em um encontro com Ambrósio para tratar de uma reportagem da revista IstoÉ, que apontava o ex-agente do SNI como chefe dos eventuais grampos realizados durante a Satiagraha.
;Nós nos deslocamos até as proximidades da casa desse cidadão, que, depois, fiquei sabendo chamar-se Ambrósio. Lá pelas tantas, marcamos em um restaurante, e ele compareceu. Quando comecei a conversar com ele, percebi que ele não conhecia o doutor Campana [outro delegado presente ao encontro], e conhecia superficialmente o doutor Maurício [também delegado].
De acordo com Porciúncula, Ambrósio teria se assustado ao saber do teor da reportagem, que o colocava como ;o cara; da operação. ;Ele levou um susto quando informamos que ele sairia em uma revista como sendo 'o cara dos grampos'. Ele contou que participou da Satiagraha por indicação de um amigo [Idalberto Martins de Araújo, 3ºsargento do Centro de Inteligência do Comando da Aeronáutica];, relatou o delegado na CPI dos grampos.
Conforme o relato de Porciúncula, Ambrósio teria dito que não realizou grampos e que apenas manipulava e-mails a pedido do delegado Protógenes Queiroz, chefe da Satiagraha. Ainda segundo Porciúncula, Ambrósio disse que percebeu que Idalberto também participava da operação. ;Vi que ele estava falando a verdade;, reforçou o delegado, que confirmou ter orientado Ambrósio a depor na Polícia Federal antes da publicação da revista.
A declaração contradiz o 3º sargento, que afirmou na CPI que sua participação teria se limitado à indicação de Ambrósio ao delegado Protógenes.
Para o delegado Porciúncula, atualmente, é ;normal; agentes da PF levarem para casa documentos sigilosos das operações. ;Antes, era preciso uma sala para guardar os dados das operações. Hoje, pode-se salvar em um pen drive [dispositivo de armazenamento de dados];, destacou o deelgado.
Em resposta, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse que é preciso criar mecanismos de controle para que impedir esse tipo de conduta. ;Esse é um procedimento ilegal;, afirmou.
A Operação Satiagraha foi deflagrada em 2004 pela Polícia Federal para investigar desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2008, por determinação da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, resultou na prisão de vários banqueiros, diretores de bancos e investidores.