postado em 09/04/2009 17:22
O juiz da 2ª Vara de Bacabal, Roberto de Paula, determinou que cinco presos que estavam nas celas da delegacia regional do município, localizado a 350 quilômetros de São Luís, no Maranhão passassem a cumprir prisão domiciliar. O motivo é a superlotação das duas celas da delegacia. Os presos beneficiados - três detidos por homicídio e dois por roubo - estavam doentes e, na visão do magistrado, não tinham condições físicas de dividir um mesmo espaço com detentos saudáveis. "A prisão não tinha mais condições de receber esses detentos", justificou o juiz.
Com a decisão, os detentos não poderão nem ficar na calçada de suas residências. Na delegacia do município, até ontem, havia 32 detentos presos em duas celas, que têm capacidade para apenas 16. Porém, essa não é uma situação exclusiva da Delegacia de Bacabal. Segundo o Ministério Público (MP), existem ao menos 60 pedidos de interdição de delegacias no Estado pelo mesmo motivo.
"Faltou investimento por isso vemos casos como esse", disse o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, César Castro Lopes. Segundo a Secretaria de Segurança Cidadã do Maranhão, existe um grande programa de ampliação de vagas no sistema penitenciário em curso para evitar situações extremas como a do juiz de Bacabal.