postado em 12/04/2009 08:27
Um terço das mulheres brasileiras com idade entre 50 e 69 anos, exatamente a parcela mais vulnerável ao câncer de mama, está em desvantagem na luta contra a doença por não fazer mamografias com frequência, segundo pesquisa do Ministério da Saúde divulgada na última semana. Problema tão grave quanto a falta de exames, entretanto, é a ausência na rede pública de medicamentos que podem evitar o ressurgimento da doença e prolongar a vida das pacientes.
Uma das drogas, o trastuzumabe, é recomendada para cerca de 30% das mulheres com diagnóstico de câncer de mama. Mas o tratamento com o remédio custa, em média, R$ 200 mil. Sem acesso à droga, que pode ser a única chance de salvação, pacientes têm procurado cada vez mais a Justiça. Já houve decisões favoráveis às mulheres em pelo menos cinco unidades da Federação: Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal.
Para André de Moura Soares, coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública do DF, a jurisprudência dos tribunais brasileiros já se pronunciou positivamente no sentido de ser o fornecimento do trastuzumabe direito do cidadão acometido por câncer de mama. ;As próprias leis do SUS (Sistema Único de Saúde) que tratam da equidade são feridas, quando há pacientes tomando o medicamento e outros não;, afirma o defensor.
O Ministério da Saúde informa, por meio da assessoria de imprensa, que a compra desse tipo de medicamento fica a cargo de cada estado. Se o valor da droga ultrapassa o teto repassado pelo governo federal aos estados, fica a cargo da Secretaria de Saúde complementar o aporte necessário para adquirir o remédio. Chefe da unidade de mastologia do Hospital de Base, César Antonio Hummel explica que a principal dificuldade é, de fato, o custo. De acordo com o médico, o medicamento é mesmo essencial para muitas pacientes. ;De 20% a 30% de todos os cânceres de mama deveriam ser tratados com trastuzumabe;, afirma.
Sobrevida
Pesquisas demonstraram um aumento de 18% na sobrevida livre da doença em pacientes tratadas com o remédio. Em outras palavras, a grande vantagem da substância é reduzir as chances do reaparecimento do câncer. Para Wagnéia Barros Sobrinho de Almeida, 31 anos, essa esperança tem ficado menor a cada dia. Depois de fazer uma mastectomia total na mama direita, ela recebeu a receita médica com o pedido do trastuzumabe. Há um ano, tenta na Justiça obter a droga. Nesse tempo, a doença retornou, agora no fígado. ;Minhas chances já diminuíram muito porque o problema voltou;, lamenta.
Wagnéia, que trabalhava como telefonista até ter a vida modificada pelo câncer, não está sozinha. Na rede pública do DF, afirma Hummel, há muitas que necessitam da droga. ;Mas o custo inviabiliza. Às vezes, não temos nem o teste que verifica se a paciente deve ou não tomar o remédio;, conta. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que morreram, em decorrência da doença na mama, 10.950 mulheres no Brasil, só em 2006.