postado em 15/04/2009 10:14
A gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), assinou nesta terça-feira (14/4) o 13º contrato sem licitação, no valor de R$ 900 mil, para o gerenciamento dos entulhos em aterros da cidade.
Desde abril de 2007, quatro empresas recebem 78 mil toneladas de resíduos sólidos recolhidas mensalmente por empresas de caçamba cadastradas, dos 35 ecopontos e de obras públicas - todo o volume levado aos aterros é hoje enterrado. As empresas já receberam em caráter emergencial R$ 24,8 milhões nos últimos dois anos.
Para ambientalistas e caçambeiros, a Prefeitura deveria realizar um contrato com a previsão de os aterros serem transformados em indústrias de reciclagem, como já ocorre em alguns depósitos particulares do estado.
O governo municipal tentou fazer três licitações para a coleta dos serviços de entulho desde dezembro de 2006: uma não registrou empresas interessadas e duas foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), a última em janeiro deste ano.
A reportagem apurou que o governo estuda lançar um edital, fora do contrato para a gestão de entulhos, para fazer a reciclagem. ;O impacto ambiental do entulho soterrado é o mais perverso que existe. Além da contaminação de lençóis freáticos, o fato de você enterrar um material que poderia ser reaproveitado como pedra de calçada, por exemplo, é um completo absurdo. São Paulo perde a chance de ter uma indústria de materiais que poderiam ser reaproveitados em obras públicas;, afirmou Mário Mantovani, coordenador da organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica.
Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços informou que os contratos emergenciais foram feitos para que o serviço essencial de limpeza não seja interrompido. ;A Secretaria de Serviços fez os contratos com as empresas Qualix, Marquise, Iudice e Essencis até que a licitação seja liberada pelo TCM e concluída. Assim que o processo licitatório estiver finalizado, os contratos emergenciais serão automaticamente encerrados;, informou. ;É importante saber que a Prefeitura mantém os valores dos contratos há mais de três anos, sem nenhum reajuste;.