postado em 16/04/2009 10:07
O Brasil conseguiu incluir a defesa de ações afirmativas no projeto do acordo da conferência contra o racismo da Organização das Nações Unidas (ONU). A inclusão do tema está sendo considerada uma vitória diplomática pelo Itamaraty. Mas organizações não-governamentais (ONGs) se queixam do comportamento do Brasil, alegando que o País foi ;silenciado; em questões sobre o racismo.
Na segunda-feira (20/4), a ONU realiza a conferência contra discriminação racial em Genebra, na Suíça. Será uma revisão do encontro realizado em 2001 em Durban, na África do Sul, para tratar do tema. Os negociadores apresentaram na quarta-feira (15/4) o que esperam que seja a última versão do texto. Hoje, em Genebra, diplomatas se reunirão para tentar aprovar a declaração e evitar que a conferência acabe se tornando um enfrentamento.
O Itamaraty apresentou a sugestão de que a ONU recomende que ações afirmativas sejam adotadas pelos governos. A Europa deixou claro, nos bastidores, que não aceitava a discussão, já que questões como o estabelecimento de cotas são vistas em Bruxelas como uma ;discriminação às avessas;. Ontem, o rascunho do acordo acabou trazendo a referência às ações afirmativas, ainda que com uma redação mais branda. O Itamaraty afirmou estar ;satisfeito; com o resultado.
Segundo o texto, governos são incentivados a adotar ;medidas, estratégias ou ações afirmativas e positivas para permitir que vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância garantam seus direitos civis, culturais, econômicos políticos e sociais;. Os europeus insistiram para que as ações afirmativas fossem apenas mais uma entre as várias estratégias. O Brasil aceitou.
Porém, as ONGs não ficaram satisfeitas. ;O Brasil em 2001 era líder de um processo e encarava qualquer batalha. Hoje, estamos a reboque dos demais", atacou Jurema Werneck, da entidade Criola. Para ela, ;os governos estão tentando aprovar uma nova declaração para parecer que estão fazendo algo;. ;Em Durban, o Brasil era vocal e defendia seus interesses. Hoje, está recuado;, afirmou Guacira Oliveira, do Centro Feminista de Estudo e Assessoria.