postado em 18/04/2009 08:55
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, afirmou ontem ; no dia que marca 13 anos do massacre de 19 sem-terra por policiais militares em Eldorado dos Carajás ; que até outubro deste ano serão pagas as indenizações ainda pendentes para cerca de 30 trabalhadores rurais vítimas do incidente de 17 de abril de 1996, no sul do estado. Na ocasião, a Polícia Militar do Pará entrou em confronto com um grupo de manifestantes que pedia rapidez na reforma agrária, obstruindo a rodovia PA-150. Dezenove militantes foram mortos e centenas ficaram feridos, muitos com mutilações pelo corpo.
Desde abril de 2007, 22 famílias de sem-terra vítimas do massacre foram beneficiadas com pensões especiais e indenizações concedidas pelo governo. O estado reconheceu o direito das vítimas não só de receber pensão, mas de receber assistência médica. ;Orientamos a Procuradoria a fazer acordos e a não protelar. O estado já pagou R$ 1,2 milhão de indenizações no ano passado. Até outubro, vamos pagar para outras 30 pessoas que ou estavam lá ou tinham parentes lá. Então, vamos zerar este ano esse processo de indenização;, afirmou Ana Júlia.
Nova escola
A governadora também anunciou que uma escola está sendo construída no Assentamento 17 de Abril, com capacidade para atender 3 mil alunos com ensino médio profissionalizante. Ela disse que, ;pessoalmente;, o resultado do julgamento pela Justiça paraense ; dos 144 policiais que responderam a processos, 142 foram absolvidos e apenas dois condenados (e mesmo esses estão em liberdade) ; a decepcionou.
Cerca de 90 policiais militares que participaram do incidente acabaram sendo promovidos a cabos no ano passado. O fato gerou críticas de movimentos sociais, mas, segundo a governadora, a promoção foi a extensão de um direito já existente para oficiais e respeitou ao preceito constitucional de que ninguém pode ser prejudicado até ter um processo julgado de forma definitiva.
Manifestações em 13 estados
Foi um dia de protestos de norte a sul do país. Para lembrar os 13 anos do massacre em Eldorado dos Carajás (PA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mobilizou ontem a militância no Pará e em mais sete estados. Foram realizados protestos em São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Desde o começo da Jornada Nacional de Lutas do MST, já ocorreram ocupações, protestos e marchas no Distrito Federal e em 15 estados.
Nas manifestações, os sem-terra reivindicam o assentamento das 100 mil famílias acampadas e denunciam os cortes no orçamento da reforma agrária, reflexos da crise econômica mundial. ;A crise econômica demonstra que o agronegócio não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais. Defendemos a realização de uma reforma agrária popular e um programa de agroindústrias em assentamentos para criar empregos e gerar desenvolvimento no campo;, afirma a integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos.
No Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo, cerca de 500 trabalhadores ocuparam a fazenda Santa Lúcia, no município de Iepê. No município de Taubaté, 250 famílias ocuparam a fazenda Guassahy. Em Santa Catarina, cerca de 400 trabalhadores rurais liberaram a passagem na praça de pedágio da BR-116, no município de Correa Pinto, região das Lajes, em protesto pela reforma agrária e contra as mudanças no código ambiental do estado.
No Rio Grande do Sul, houve mobilização em quatro municípios. Em São Gabriel, na região central do estado, integrantes do MST interromperam por 19 minutos a BR-290, na altura do trevo de acesso à cidade. A Brigada Militar foi acionada. No fim da manhã, representantes do grupo se reuniram com o prefeito Rossano Dotto Gonçalves (PDT). Durante o trajeto, a Brigada Militar parou e revistou os cinco ônibus que saíram do assentamento e do acampamento localizados às margens da RS-630, a 4km de São Gabriel. Três manifestantes acabaram presos por desacato durante a revista.