postado em 20/04/2009 17:51
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Rosinei Ferrari, motorista da carreta que, em outubro de 2007, atingiu a equipe de resgate que atendia vítimas de um acidente na BR-282, no município catarinense de Descanso. Vinte e sete pessoas morreram, entre elas bombeiros e jornalistas. A decisão foi divulgada hoje.
Segundo o STJ, o relator do pedido de habeas-corpus, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, considerou que a prisão de Ferrari é necessária para a garantia de ordem pública e a conveniência da instrução criminal. No habeas, o motorista alegava que a perícia confirmou que o caminhão guiado por ele apresentou falha mecânica e que a velocidade superior a 100 km por hora na hora do impacto seria decorrente da falta de freios e da descida. Ferrari é acusado de homicídio com dolo (intenção) eventual, lesões corporais graves e dano ao patrimônio.